Enviada em: 01/10/2019

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada em 1948 e é um marco no que diz respeito a proteção da dignidade humana. Contudo, no Brasil, o direito à residência não é garantido, haja vista as quase 7 milhões de pessoas vivendo nas ruas, de acordo com uma reportagem do G1. Por certo, a persistência do preconceito da população e a insuficiência estatal em suprir as necessidades básicas desses milhões de brasileiros perpetuam esse cenário precário e desumano. Logo, faz-se urgente a necessidade de encontrar soluções para garantir os direitos universais aos moradores de rua.       Primeiramente, é importante notar que a discriminação contra os desabrigados é fruto de uma histórica tendência de excluir os menos favorecidos da sociedade. Nesse contexto, a gentrificação, que é um fenômeno de transformação radical de centros urbanos, faz com que um habitante de baixa renda não possa arcar com os custos de viver na área e acabe sendo despejado. Dessa forma, o indivíduo passa a ser visto como um incapaz de se sustentar e se torna, principalmente em zonas nobres, algo que deve ser expelido para manter o padrão de "embelezamento" urbano proveniente da gentrificação. A solidariedade certamente não é presente na vida dos moradores de rua.       Além disso, cabe ressaltar que outro motivo pelo qual uma pessoa se encontre nessas condições é a falta de investimento público prévio. Ou seja, além de haver lacunas no processo de ajuda ao desabrigado, há problemas na formação dessas pessoas, em sua maioria com pouco poderio financeiro, por causa da má administração do Estado. Por exemplo, uma pesquisa feita pelo senado aponta que quase metade da população em situação de rua não completou o ensino básico. Isso faz com que a inserção da pessoa no mercado de trabalho seja extremamente restrita, fazendo com que ela se torne mão de obra barata para trabalhos informais e não possa ter capital suficiente para sustentar uma moradia própria. O sociólogo Michel Foucault afirma que o governo deve garantir a disposição certa das coisas, o bem-estar do povo, e o Governo Brasileiro não tem sido capaz de cumprir com esse dever.       Enfim, é nítido que os brasileiros sem moradia precisam ter seus direitos garantidos e respeitados por todos. Urge ao Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, investir em programas de reinserção do desabrigado na sociedade, como a fundação de casas de acolhimento, garantindo residência e higiene, e o apoio à educação para encaminhá-lo a trabalhos de acordo com as normas da CLT. Cabe também ao ministério divulgar a importância da solidariedade para o país nas redes sociais e na rede aberta de televisão. É dessa forma que será possível abrigar os brasileiros necessitados e instaurar o respeito humanidade em toda a nação.