Enviada em: 18/10/2019

Em um dos episódios do programa ''A liga'', a moradora de rua Rose mostra as dificuldade diárias em suprir às necessidades básicas da sua família, como alimentar-se. Nesse sentido, observa-se a complexidade que essa parcela encontra em superar as barreiras da desigualdade e garantir sua cidadania prevista sob à lei brasileira. Desse modo, convém uma análise sobre a população em situação de rua no Brasil e como a atuação social e o descaso governamental atesta sua conservação.    Em primeiro plano, cabe mencionar a ignorância social como uma entrave na superação da problemática. Nesse viés, tal premissa pode ser fundamentada na dificuldade que a população encontra em disponibilizar alternativas que retirem os moradores da realidade em que estão inseridos, como por exemplo, os proporcionarem uma vaga de emprego. Tal conjuntura, vista sob o pensamento sociológico de Émile Durkheim, dificulta a construção e coesão de uma sociedade, dado que, para o sociólogo, a solidariedade entre os homens é a chave para sustentação deste preceito. Logo, sem o estabelecimento de condutas solidárias, um bem comum não poderá ser estabelecido e a a realidade desse conjunto de habitantes marginalizados tenderá a ser mantida.     Por conseguinte, a isenção estatal em garantir que todos os brasileiros tenham acesso aos seus direitos constitucionais infere no agravamento da temática em análise. A esse respeito, o Artigo 6 da Constituição Federal do Brasil assegura que é dever do Estado garantir direitos básicos à vida, como moradia, alimentação e segurança. Todavia, na realidade, há-se uma expressiva extinção dessa cidadania, uma vez que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no Brasil, mais de 100 mil indivíduos vivem nas ruas. Nessa perspectiva, essa realidade viola as diretrizes do ''Contrato Social'' proposto pelo filósofo John Locke, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que tais cidadãos usufruam de direitos imprescindíveis (como direito à alimentação e moradia), mantendo, assim, a desigualdade entre os membros da sociedade.      Em suma, medidas devem ser tomadas a fim de subverter a situação da população em condição de rua em vigência no Brasil. Para isso, urge que o Governo Federal, em parceria com Organizações não Governamentais (ONGs), garanta equitativamente os direitos básicos à esses habitantes. Para isso, investimentos devem ser redigidos para ampliação e sustentação de abrigos, regulamentando alimentação, higienização e moradia, a fim que esses possam ter condições dignas de vivência. Além disso, o Estado deve incentivar na propagação de projetos que ajudem esses moradores de rua à adentrarem no mercado de trabalho, a fim de garantir mais parceiros. Com isso, espera-se que situações como a de Rose sejam gradativamente exoneradas da realidade brasileira.