Enviada em: 03/10/2017

Não é difícil lembrar notícias sobre crimes que são cometidos imbuídos por um sentimento de vingança. Essa imagem tornou-se frequente nos dias de hoje, visto que vivemos em uma sociedade marcada pela insatisfação condigna à uma alta taxa de impunidade. Nesse contexto, torna-se imprescindível debater o impasse ocasionado pela prática da justiça sem o respaldo da lei no Brasil; as causas desta condição estão pautadas, sobretudo, pela falta de credibilidade no estado e nas instituições jurídicas como órgãos corretivos e pelo fato do prestígio social e econômico influenciar nas decisões legais.     Um dos tópicos que devem ser abordados é ineficácia dos órgãos públicos em garantir a justiça. De acordo com Thomas Hobbes o homem sem a presença do estado viveria em uma condição selvagem, na qual as decisões seriam mediadas por conflitos. Desse modo, é possível observar que a ineficiência desse órgão, atualmente, em garantir o bem estar social, tem levado os indivíduos a utilizar a violência como ferramenta de justiça. Nesse sentido, situações em que os indivíduos buscam a justiça com as próprias mãos tem se tornado, cada vez mais, frequentes. Ainda, como um fator agravante a esse fato está o grande apoio popular, o qual demonstra a insatisfação do povo com a impunidade. Dessa forma, é imprescindível que ocorra reformas nas instituições legislativas brasileiras, além da promoção de ações educativas contra o uso da agressividade como mecanismo de punição.    Ademais, não há dúvidas que a imunidade garantida por posições sociais privilegiadas contribui para perenizar o impasse. A história da sociedade brasileira é marcada por uma condição de desigualdade, como a observada na república velha. Nesse cenário, quem detinha de posições favorecidas, como os coronéis, estavam acima da lei. Embora mais de um século tenha se passado algumas dessas conjunturas ainda perduram. Fato relevante, nesse contexto, são os conflitos encontrados na área interioranas, como no bico do papagaio em Tocantins, na qual disputas de terras levam, muitas vezes, grandes latifundiários assassinarem os invasores e devido ao seu poder saem impunes. Diante disso, percebe-se que o Ministério Público deve intervir em casos de irregularidades no sistema legal.       Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Em primeiro lugar, o poder legislativo junto ao judiciário deve realizar alterações no código penal, com objetivo de estabelecer um regime penal mais severo aos infratores, readquirindo sua credibilidade. Nesse contexto, também devem ser realizadas campanhas nas mídias a fim de desestimular a população a agir por conta própria contra esses indivíduos. Dando continuidade, o Ministério Público deve criar um canal de denúncias de casos de impunidade motivados por fatores sociais, os quais serão apurados e revisados caso se encontre irregularidades. Só assim, a justiça com as próprias mãos deixará de ser uma realidade no Brasil.