Enviada em: 04/10/2017

A permanência da violência urbana adstrito com a ineficácia da segurança pública traz à tona princípios arcaicos sobre justiça na contemporaneidade brasileira. Por conseguinte, o Estado não cumprindo o contrato social com os homens, acaba criando o sentimento de abandono nas vítimas e transformando-as em justiceiras, linchadoras e assassinas. Desse modo, a ideia retrógrada de justiça com as próprias mãos deve ser abortada, assim como, a sensação da ineficácia estatal.   Seguindo o ideário de Jhon Locke, o homem é o lobo do homem e cabe ao Estado assegurar a igualdade, justiça e a segurança do povo, ou seja, o contrato social. Entretanto, nota-se, no Brasil, a ineficiência do setor de segurança pública e a continuidade da impunidade e violência. Destarte, a população incrédula à justiça, toma para si o direito de realizar atos punitivos que deferiam ser realizados pelo Estado, como o linchamento do assaltante maranhense de 15 anos, em 2014, que foi amarrado a um poste e espancado por civis até a chegada da polícia.   Esta onda de ódio popular em busca de justiça manifesta-se através de preceitos extremamente antigos, como a famosa Lei de Talião – “Olho por olho, dente por dente”. Por conseguinte, é compreensível que a população, em meio a essa endemia de violência no Brasil, acabe usando dessas ideias como uma forma de autopreservação e defesa. No entanto, diferentemente da legítima defesa, a justiça com as próprias mão é um crime, movido principalmente pelo ódio e pela vingança, causado pela incapacidade de ver o Estado e os 250 Artigos da Constituição como veículos de proteção.   Dessarte, medidas são necessária para resolver o imbróglio. Primeiramente, cabe ao Estado viabilizar recursos financeiros para incrementar o sistema de segurança pública, aumento o número de policiais, viaturas e delegacia para agirem contra a inércia da violência urbana. Outrossim, o Poder Judiciario deve atuar para promover a extinção da impunidade e mudanças nas diretrizes das leis para punir severamente crimes contra a dignidade humana e assegurando a condenação dos criminosos. Dessa forma, o Estado estaria cumprindo seu papel no contrato social com o homem e o “lobo abandonado” não iria precisar realizar a retrógrada... justiça com as próprias mãos.