Enviada em: 04/10/2017

A justiça feita pelas próprias mãos, mesmo sendo tema recorrente nos dias atuais, está longe de ser uma inovação da sociedade moderna. Essa autotutela popular remete aos primórdios da civilização e já foi lei. Na Babilônia, a Lei de Talião, presente no código de Hamurabi, um dos primeiros códigos penais da história, preconizava o "olho por olho, dente por dente" como forma de alcançar a justiça e punir os criminosos por seus atos ilícitos.    Apesar do Estado possuir o monopólio da Justiça, fazer justiça com as próprias mãos está fortemente presente na sociedade brasileira. A desconfiança na resolução legal e a demora para atingir suas demandas pela via legal fazem com que o indivíduo busque soluções ilícitas. As comunidades carentes são localidades que evidenciam este crime, pois são locais onde o poder público não está fortemente presente, fazendo com que a influência do poder paralelo aumente, sendo comum "julgamentos"por dívida, onde a pena é a morte.    Os prejuízos da justiça com as próprias mãos são inúmeros. Entre eles, um fato relevante é que este indivíduo é movido pelo sentimento de ódio e vingança, fazendo com que ignore princípios éticos e morais para conseguir atingir seus objetivos. O julgamento sumário e superficial também é fato relevante, aumentando a probabilidade de erro ou de punir inocentes.    A justiça com as próprias mãos é extremamente prejudicial para a sociedade brasileira. Ela aumenta os números de homicídios e da criminalidade, dissemina o sentimento de ódio e vingança pela comunidade e eleva a insegurança da população. Uma maneira efetiva de controlar esta situação é aumentando a presença da justiça pela sociedade, principalmente em áreas carentes, e torná-la mais rápida nas suas resoluções. Estas medidas visam estimular os indivíduos a buscar satisfazer suas demandas pela via legal e aumentar a confiança na resolução legal.