Enviada em: 05/10/2017

O caso de Fabiane Maria de Jesus, que foi morta, em 2014, por moradores do seu bairro ao ser erroneamente acusada por uma pagina no Facebook de praticar rituais de magia negra com crianças, é um exemplo da crescente problemática que está presente na sociedade brasileira: a justiça com as próprias mãos. Nesse sentido, é necessário discutir a causa desse aumento para que casos como esse não se repitam.       Em primeiro lugar, cabe mostrar que o descredito nas instituições de segurança favorecem esse cenário caótico. Segundo os dados do Mapa da Violência no Brasil, são mais de 50 mil homicídios por ano no país, mas somente em 8% desses crimes há punição. Esse fato gera na população um profundo sentimento de injustiça, fazendo com que a confiabilidade no Estado diminua.       O problema, porém, não se resume apenas na incapacidade do Estado de prover segurança aos cidadãos, mas também ao crescente número de publicações falsas nas redes sociais. O ambiente virtual com certo anonimato transforma-se em um ambiente propício à pratica do crime de calúnia. Sem nenhum controle efetivo e uma legislação voltada para o ambiente virtual que diminua o problema, casos como o de Fabiane ainda são comuns na internet. Ao ver essas publicações e somando-se à injustiça do país o cidadão recorre à violência e esquece o direito de ampla-defesa do acusado presente na Constituição Federal.       Fica evidente, portanto, que o ambiente atual do Brasil favorece esse tipo de prática, mas acaba aumentando ainda mais a injustiça. Para que isso não ocorra, o Poder Legislativo deve criar uma rígida legislação para punir pessoas que recorram à justiça popular, e o Poder Executivo em conjunto com empresas,como Facebook e Google, devem criar softwares para detectar noticias que sejam falsas ou que promovem violência. Talvez assim, o Código olho por olho, dente por dente fique apenas conhecido nos livros de História.