Enviada em: 08/10/2017

A negligência do Estado na esfera jurídica e executiva é a mola propulsora da tensão social. Nessa crença, admite-se que a impunidade no Brasil é gerada pela ineficiência da justiça criminal, bem como pelo sucateamento da segurança pública. Por assim ser, diante dessa realidade, eis que surge na sociedade o anseio pela pratica da justiça pelas próprias mãos.      Indubitavelmente a ausência da atuação jurídica é um dos catalisadores dessa triste tendência. Esse entendimento, por exemplo, pode ser constatado no litígio agrário entre latifundiários e pequenos produtores rurais no estado do Pará. Nesse sentido, diante da falta do arbítrio jurídico sobre essa questão, o veredito da causa é consumado pelos grandes proprietários que se utilizam do homicídio para a execução de suas leis.          Outrossim, a falta de infraestrutura das polícias no país é outro elemento indutor da justiça com critérios individuais. A reboque disso cita-se a ineficiência das elucidações dos casos de homicídios, sobretudo nas periferias das cidades, que geram a descrença da população sobre essa instituição. Com isso, o indivíduo acometido de alguma injustiça é induzido a praticar o ato insano da vingança que, por sua vez, alimenta o ciclo vicioso da violência.       Desse modo, com vistas à atenuação da nociva tendência da pratica da justiça com as próprias mãos, duas medidas são essenciais para esse propósito.A primeira, voltada para o âmbito jurídico, refere-se à necessidade da expansão do número de varas criminais no território nacional. Logo, mediante ao ajuizamento dos conflitos sociais a luz da Constituição, acredita-se que será instaurado na sociedade a construção do ambiente de paz. Em adição, com o enfoque na segurança pública, o Estado deve direcionar recursos tanto para a capacitação dos agentes das polícias quanto para o aparelhamento destas corporações. Por fim, conclui-se que o aperfeiçoamento da gestão pública é uma condição necessária para a sociedade retomar a confiança nas instituições de poder estabelecidas no país.