Enviada em: 09/10/2017

Justiça à brasileira    No brasil, os casos de linchamentos estão aumentando, há uma média de um caso por dia, segundo o sociólogo José Martins, que trabalha no assunto a mais de 20 anos. Esse cenário reflete a falácia da segurança pública, assim como o entendimento de justiça pela população, visto que grande parte compactua com os atos criminosos dos chamados "justiceiros", que nada mais são do que a personificação da sensação de insegurança. Torna-se, portanto, um motivo de preocupação tanto para a democracia como para aqueles que lutam pelos Direitos Humanos.    Primeiramente, é preciso analisar as raízes que ainda motivam reações reacionárias ao levar em conta o histórico do pais com governos repressivos, em que muitas vezes usaram da violência, uma justificativa para o restabelecimento da ordem. Desse modo, este recente Estado Democrático não tem homogenia suficiente para apagar as marcas deixadas na cultura brasileira, tal que o discurso de "bandido bom, é bandido morto", persiste na boca daqueles que não compreendem que mesmo um infrator da lei, deve ser julgado como um cidadão, respeitando sua dignidade, e principalmente o valor de sua vida. É nesse anseio por desumaniza-lo a ponto de elimina-lo, que a justiça democrática responsável por julgar, punir, recuperar, e reinserir o individuo ao convívio social é ilegitimada.    Além disso, sobre a teoria do funcionalismo de Emile Durkheim, com ressalva pelo estado de anomia, que consiste no rompimento ou ausência da coesão social, ou seja, a anomia se dá quando um fator social interligado a todos não cumpre com sua função, expondo seus integrantes ao desamparo, desvalorização de leis, e por conseguinte um contexto propicio a inversão de valores morais. Assim, por analogia, os atos de justiçamentos urgem pela descrença as instituições públicas e seu corpo de trabalho em garantir segurança - desse modo acabam por se vestir de justiça, convictos de usar a desproporcionalidade de seus crimes em nome do bem comum. A cerca disso, é imprescindível o resgate do Estado legitimo como único detentor de meios para solucionar o problema da violência.    Em face a essa realidade, o caminho para chegar a um sistema de justiça efetivado sob garantia aos direitos humanos, bem como a mudança na cultura punitiva do brasileiro, é preciso uma reforma do setor judiciário para todos tenham isonomia perante a lei. Cabe ao Estado aproximar a justiça do povo, seja por meio de conselhos, sindicatos, audiências públicas, debates nas redes sociais sobre as expectativas para a segurança pública, e capacitação do orgão policial em servir como prevenção e mediador de conflitos. Na educação deve-se aplicar palestras e campanhas que promovam a cidadania com base em seus direitos e deveres, no intuito de desqualificar a "justiça com as próprias mãos".