Enviada em: 11/10/2017

"Olho por olho, dente por dente", essa é a máxima da Lei de Talião, que consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena, para que sejam feitas punições a leis que não foram cumpridas. Essa mesma lei, serviu de base para muitos outros povos, tal que o Código de Hamurabi foi baseado nesses princípios. Nos dias atuais, isso não é diferente, se tornou corriqueiro encontrar em noticiários, relatos sobre linchamentos e agressões motivadas pelo ideal de fazer justiça com as próprias mãos.  A insatisfação com a impunidade do Estado, faz com que muitos cidadãos, intervenham, juguem e punam determinadas pessoas para que se estabeleça a ordem. Porém, dentro de uma sociedade democrática e de direitos, não é assim que deve ser feito, já que existem leis que regulamentam a sociedade. Como dizia o filósofo Friedrich Schiller, violência sempre será violência, mesmo que a ação pareça ser justa.  Ademais, isso é preocupante, já que muitas pessoas pensam que podem agir como juízes, quando na realidade estão agindo como algozes. Em junho de 2017, isso ficou claro, quando um tatuador juntamente com seu vizinho, torturaram um adolescente de 17 anos, tatuando "eu sou ladrão e vacilão"  em sua testa, após o jovem furtar uma bicicleta. Com isso, os "justiceiros", ao invés de conseguirem fazer  "valer a lei", acabam cometendo atrocidades que ferem os direitos humanos, sendo punidos e até mesmo presos por conta disso, visto que é crime fazer justiça pelas próprias mãos no Brasil.  Fica evidente, portanto, que não cabe aos cidadãos o compromisso de promover justiça. Nesse sentido, faz-se necessário que o Estado, cumpra leis já existentes no Código Penal com relação a punição de crimes cometidos. Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve tomar as devidas decisões e aplicar punições quando necessário, para que não aja brechas na segurança púbica, sendo relevante ainda, que ONG's promovam palestras para que a população não torne a autoridade moral subjetiva. Só assim a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil será sanada.