Enviada em: 16/10/2017

De boas intenções o inferno está cheio       O filme “Sobre Meninos e Lobos” é uma ficção que dá um bom exemplo das consequências que ações executadas ao largo da lei podem gerar. Por isso, é possível afirmar que fazer justiça com as próprias mãos só aumentará o problema, haja vista a necessidade das relações sociais serem regidas por regras e acordos que visem harmonizar a convivência humana, aliado a obrigação moral e legal de serem evitadas as arbitrariedades em geral, causadas pelos tribunais de exceções.       Primeiramente, a falta de obediências as regras estabelecidas nas leis e contratos sociais, confirmam a frase do filósofo Hobbes que “o homem é o lobo do homem”. De fato, o devido processo legal é que garante paridade de condições entre as partes de uma lide, buscando evitar que o homem se torne um ser capaz de atos de extrema violência. Sem dúvida, o motivo da liberdade individual sofrer restrições é a busca do bem coletivo.      Ademais, fica claro que os que defendem o justiçamento contrariam a lei ao se autoproclamarem julgadores e executores. Certamente, a instituição de corte excepcional, bem como, a supressão do direito ao contraditório e a ampla defesa, constitui afronta à Constituição Federal do Brasil, e muitas vezes termina penalizando um inocente. Como exemplo, o linchamento praticado por populares, em 2014, que terminou com a morte da moradora do Guarujá confundida com a foto de uma sequestradora que circulava na internet.       Resta claro, portanto, que os justiceiros igualam-se aos ditos bandidos, contribuindo para o aumento da violência. Porquanto, torna-se necessário mitigar esse problema. Para isso: as Secretárias de Segurança estaduais devem desenvolvam grupamentos policiais comunitários, que atuem de forma preventiva e orientativa contra esta forma de violência; o Ministério da Justiça em conjunto com ONGs promovam programas de orientação para moradores de áreas vulneráveis, sobre as implicações legais contra aqueles que se autonomeiam juiz; e as mídias promovam ficções engajadas mostrando à sociedade a importância do respeito ao ordenamento jurídico, como forma de manter a coesão social.