Enviada em: 17/10/2017

“No caos ninguém é cidadão, as promessas foram esquecidas, não há estado, não há mais nação”. Os versos da música dos Paralamas do Sucesso refletem a realidade da sociedade brasileira atualmente, marcada por uma onda crescente de violência e impunidade que gera insegurança à população. Nesse âmbito, a prática da justiça com as próprias mãos, embora surja da falha atuação do Estado, não deve ser legitimada, uma vez que representa uma ameaça ao equilíbrio social e ao Estado Democrático de Direito.        Em primeiro plano, verifica-se o surgimento de atitudes de linchamento como sendo resultado do clamor público por ações pragmáticas do Estado. Logo, os locais nos quais há pouca ou nenhuma sensação de segurança são os mais propensos a aderirem a tais comportamentos. Isso ocorre porque, ao se verificar a ineficácia do Contrato Social estabelecido para a vida em sociedade, representado pelas leis constitucionais, impera o caos e a presença de uma realidade próxima ao estado de natureza. Sendo assim, segundo Thomas Hobbes, o homem tende a agir por extinto, mediante o uso da força e da violência, para a preservação, conquista ou proteção de seus bens, sejam eles a propriedade, a própria vida ou de seus familiares.        Entretanto, a perpetuação da Lei da Retaliação, de quatro milênios atrás, no Brasil contemporâneo, traz sérios danos à sua estrutura social. Pois ações radicais de punição promovidas por populares são responsáveis por casos como o de um professor de História de São Paulo que foi espancado, e quase morto, em uma comunidade ao ser confundido com um assaltante. Além disso, ao se adotar tal postura, abre-se caminho para uma situação interminável de violência, um ciclo vicioso baseado na vingança, uma vez que todos estão submetidos à aplicabilidade da retrógrada Lei de Talião.        Infere-se, portanto, a necessidade de ações sinérgicas de luta e pressão ao governo para tomada de medidas efetivas. Para isso, urge que ONGs promovam a mobilização social, por meio das redes sociais e da televisão, com o fito de engajamento na cobrança por melhorias e de conscientizar a população da perigosa reação em cadeia gerada pela justiça com as próprias mãos. Já ao Legislativo, cabe acatar aos anseios populares, com respeito à Constituição, criando leis mais severas e que exijam a eficaz e ágil aplicação destas pelo Judiciário. Ademais, o Executivo Federal deve destinar maior parcela dos impostos à segurança pública, sendo os Executivos Municipais responsáveis por promover, com isso, maior policiamento em regiões de maior violência. Dessa maneira, espera-se que o país caminhe rumo à resolução de tal problemática.