Enviada em: 20/10/2017

Na célebre história em quadrinhos “Batman”, o jovem Bruce Wayne se torna órfão em um triste caso de violência urbana. Sedento por vingança o garoto se sente apto a realizar “justiça” com as próprias mãos. Fora da ficção, a quantidade de “justiceiros” cresce de forma exacerbada. Certamente, o forte cenário da crise jurídica enfrentada pelo Brasil aliada a subjetividade encontrada no conceito de justiça, são grandes entraves que contribuem para que a população reaja das mais errôneas formas, tentando com isso se proteger.   Em primeira análise, é preciso refletir sobre o atual cenário do sistema judiciário brasileiro. A demora em julgar os casos que lhes são encaminhados tem contribuído para que haja um descrédito por certa parcela da população. Por conseguinte, a solução encontrada por muitos foi a criação de um júri popular. Evidentemente, além de não ser em nada contributivo à ordem social, fazer justiça com as próprias mãos configura-se como uma prática ilegal, uma vez que somente compete às autoridades constituídas aplicar medidas punitivas.   Ademais, convém frisar que tomar decisões precipitadas pode gerar consequências drásticas. Como no caso em que um jovem suspeito por roubar uma bicicleta, em São Bernardo do Campo, teve como punição a testa tatuada à força. Com toda certeza, esse acontecimento foi uma prova incontestável de que fazer justiça por conta própria está na contramão do que preconiza o Estado Democrático de Direito, que têm o contraditório e a ampla defesa como garantias constitucionais.   A fim de atenuar o problema, a receita federal deve investir uma parcela maior dos impostos arrecadados ao sistema judiciário realizando assim a contratação de um maior número de promotores públicos, medida que busca diminuir a enorme demora para julgar os casos encaminhados ao sistema. Além disso, a mídia e a escola devem promover debates que contribuam para a segurança pública da maneira correta: fiscalizando e reivindicando dos governantes melhorias na área da segurança pública.