Enviada em: 28/10/2017

A primeira pedra               O filósofo Thomas Hobbes diz que o homem é o lobo do homem e, consequentemente, entra em atrito para resolver as diferenças. No entanto, a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil está banalizada, no qual a ausência do Estado, tanto em ações preventivas, quanto punitivas, abrem margens para tais barbaridades. Diante disso, o poder Estatal carece de vontade para a prevenção das querelas, enquanto a sociedade age em respostas a agressões com violência.                 A priori, o brasileiro está desacreditado na eficácia do poder judiciário, visto os inúmeros casos de agressões cometidas por populares que aparecem nas noticias de todo o país. Somado a isso, o fato da ausência do Estado nas áreas carentes também é um agravante para o aumento da “justiça popular”, na qual a população assume o papel de juiz e carrasco, sem direito de defesa para o acusado. Por conseguinte, é difícil a identificação dos que praticam a violência contra o suspeito de algum crime.               Nesse mesmo viés, a omissão do poder Estatal em investir na segurança pública é apontada como um agravante e um facilitador para os linchamentos. Não obstante, a famosa lei de Talião, olho por olho e dente por dente, ainda é aplicada no cotidiano das comunidades marginalizadas. Assim, os casos, como de uma moradora, do Guarujá-SP, que foi confundida com uma raptora de crianças e acabou perecendo nas mãos de uma população sedenta por justiça, são rotineiros.                                              Desse modo, os brasileiros, em muitos casos, procuram resolver a omissão Estatal com as próprias mãos e ignoram o cerne do linchamento. Por isso, as mídias televisas podem, com o aporte do erário, realizar campanhas publicitárias para elucidar a população que a barbárie também é um crime passível de condenação. Dessa forma, o Estado deve investir em segurança pública para que atue de forma efetiva nas comunidades carentes, assim coibindo novos linchamentos. Além disso, ele deve criar leis para que se aumente a pena daqueles que cometerem crimes hediondos. Ademais, a sociedade precisa entender que ela é parte ativa no processo de “justiça com as próprias mãos” e que a partir dela também deve vir à iniciativa de recorrer ao Governo o poder punitivo. Por fim, embora “o homem seja o lobo do homem”, os estamentos sociais devem atuar na proteção do suspeito para que ele não sofra agressões, evitando assim que se atirem a primeira pedra.