Enviada em: 30/10/2017

O personagem Policarpo Quaresma da obra de Lima Barreto idealizava o Brasil com um país isônomo e desprendido de problemas sociais, ambientais ou econômicos. Contudo, parafraseando Drummond de Andrade, há uma pedra no caminho para que a nação atinja tais desígnios. Nessa perspectiva, a prática da auto-justiça tem sido um dos impasses enfrentados pela população tupiniquim, figurando a necessidade de intervenções que considerem aspectos políticos e sociais.     "Não sabem governar sua cozinha e podem governar o mundo inteiro", ao expressar tal afirmativa Gregório de Matos parecia prever a inópia eficácia do judicialismo brasileiro na contemporaneidade. Mediante o elencado, a falha do poder judiciário como órgão assegurador da completa isonomia tem originado nos cidadãos o desejo de exercer a judicatura não integralmente desempenhada pela administração pública, de modo que esteja sendo adotado pelos cidadãos o "olho por olho, dente por dente" do Código de Hamurábi, e por subsequência, ferindo a Constituição Federal.     Por conseguinte, o aumento do número de assassinatos tem sido produto desse culto à violência. Desse modo, defensores e praticantes da auto-justiça acreditam que com esse exercício será alcançada a completa igualdade judiciária no Brasil. Todavia, ao observar a situação por um prisma estritamente histórico, é possível perceber que com a ausência da interferência do estado em questões judiciais, seria uma "guerra de todos contra todos" como estimado por Thomas Hobbes, tornando o país um campo de batalha civil não declarada.      Ainda que no caminho à isonomia exista uma pedra, nele também há a esperança de transformação. Cabe ao Ministério Público, portanto, fiscalizar o exercício do poder judiciário, no intuito de assegurar que a administração judicialista seja eficaz e promova uma integral justiça entre os indivíduos. Ademais, é pertinente aos administradores internos do poder judicial uma maior atenção às ocorrência a serem julgadas, a fim de aprimorar seus serviços e garantir a igualdade de penalidades frente aos crimes cometidos. Outra iniciativa plausível, é tornar as penalidades aos infratores da lei que proíbe a auto-justiça mais rígidas, de modo a deixar transparente o posicionamento do Brasil quanto ao exercício da justiça com as próprias mãos. Assim, a utopia de Quaresma estará um pouco mais próxima de se tornar uma realidade brasileira.