Enviada em: 30/10/2017

No Livro “Os Bruzundangas”, de Lima Barreto, os personagens de um país fictício apresenta problemas de ineficiência da justiça e a propensão dos cidadãos a realizarem o que seria papel do Judiciário. Entretanto, a obra do autor, publicada há quase um século, tem se mostrado muito semelhante ao contexto do Brasil contemporâneo, em que se observa a prática da justiça com as próprias mãos. Nesse contexto, deve-se analisar como fatores políticos e educacionais influenciam no problema. Inicialmente, destaca-se o plano político como principal responsável por essa problemática. De fato, como ilustrou Max Weber, o Estado, teoricamente, possui monopólio da justiça e da violência, o que garante coesão social. Contudo, ao falhar ou tardar em cumprir sua função punitiva, esse agente pode ser visto por muitos como ineficiente ou conivente, o que estimula atos de barbárie. Nesse contexto, os denominados ‘’justiceiros’’ assumem o papel da polícia e da justiça, caçando, sentenciando e penalizando os que cometem infrações. Tais atitudes interferem no direito constitucional de qualquer cidadão, o do julgamento com a garantia do contraditório e da ampla defesa. Além disso, injustiças podem ser cometidas, como, por exemplo, o caso da dona de casa paulista linchada até a morte devido a boatos disseminados em redes sociais.  Ademais, há a dimensão educacional da questão. Thomas Hobbes definiu que o homem, em seu estado natural, está em constante guerra e violência, cabendo ao governo e à educação salvaguardar a proteção. Não obstante, a grade curricular brasileira não aborda a questão da justiça nas escolas, tangenciando-a em poucas aulas de ciências humanas. Consequentemente, indivíduos sem uma formação sólida sobre justiça e direito acreditam que a ação desses grupos de justiceiros é legítima e necessária, não sabendo que estes também praticam um crime ao violarem a lei. Torna-se evidente, portanto, que assumir o papel do Estado não é o caminho para se ter justiça. É necessário que o Ministério da Justiça esclareça, por meio de propagandas, na mídia televisiva, o seu papel jurisdicional, informando, inclusive, as consequências jurídicas de se fazer justiça com as próprias mãos, para que tais atos deixem de ser praticados. Concomitantemente, as escolas devem incluir na grade curricular conceitos básicos de direito, justiça, cidadania e ética, para os alunos do Ensino Médio, com a finalidade criar cidadãos que atuem dentro dos limites legais.