Enviada em: 01/11/2017

Segundo o filósofo Thomas Hobbes, os homens viviam em estado de guerra, todos contra todos, sem a presença do Estado, mas para salvaguardar suas vidas e viver em relativa paz firmaram um contrato, estabelecendo um Governo sobre eles. Igualmente, os indivíduos que compõem a sociedade brasileira estão sob o poder do Estado. Contudo, a falha dos tribunais em cumprir a lei e do Sistema Prisional em recuperar os indivíduos gera revoltas e traz à tona a prática da justiça autônoma.        Relativo à punição ser um dever que cabe ao judiciário delegar, no Brasil, populares, em inúmeros casos noticiados, infligiram essa norma. Essa conduta é motivada pelos altos índices de violência e impunidade. Por exemplo, se um menor de idade for pego, pela polícia, assassinando um cidadão, ele vai passar um tempo em pena socioeducativa e será posto em liberdade. Entretanto, essa penalização é vista como insuficiente por grande parcela dos brasileiros. Logo, a revisão do Código Penal é fundamental para coibir a insatisfação que leva à prática da justiça com as próprias mãos.       Outro ponto é a reincidência dos infratores, haja vista que o Sistema Prisional Brasileiro não recupera a maioria dos detentos. Nesse sentido, o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, afirma que uma nação não deve ser avaliada pela forma como trata os seus melhores cidadãos, mas pelo jeito que cuida dos seus piores. Outrossim, não será possível subverter o pensamento generalizado de um Sistema Judiciário falido, se não forem feitos investimentos que favoreçam os juízes cumprirem seus deveres e após submeter os criminosos à cadeia devolvê-los ao convívio social recuperados.        Fica evidente, portanto, que o país carece de medidas que corroborem para uma sociedade mais justa. Sendo assim, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, deve investir o dinheiro público na reforma do Sistema Prisional, implantando atividades que recuperem o indivíduo. Assim como, o Legislativo deve modificar alguns aspectos considerados como insuficientes dentro do Código Penal. Consequentemente, os índices de violência diminuirão, junto com a demasiada insatisfação popular, gerando uma sociedade que confia no poder punitivo do Estado.