Enviada em: 02/11/2017

Uma nação digna é aquela que investe seus recursos na população e oferece a ela saúde, educação e segurança pública de boa qualidade. Contudo, isso é mera utopia para o Brasil, onde a maioria os serviços prestados à população é precária e a ausência do Estado no setor da segurança acaba por gerar altos índices de criminalidade e a “necessidade de fazer justiça” por parte dos populares, o que na realidade confere injustiça e ato criminal.        Constitui dever do Estado manter a segurança da população, porém esse corpo tem se mostrado ausente, principalmente, nas áreas onde há necessidade imediata : as periferias. Locais esses onde a atuação da polícia é mínima e ineficaz e crimes como roubos, assaltos, assassinatos, agressão e estupro são rotineiros, levando a população a buscar formas de fazer a própria justiça. Como aponta o dado do livro Linchamentos – A justiça popular no Brasil - do sociólogo José de Souza Martins, que diz que nos últimos 60 anos, mais de 1 milhão de brasileiros já participou de atos como lichamento. Os números mostram que a prática se tornou um componente da realidade social brasileira e é apoiada por muitos que enxergam os lichadores como justiceiros.        O sentimento de medo, vulnerabilidade, e indignação por parte da população faz crescer uma ideia de justiça social, vingança e necessidade de intervenção popular para manutenção da segurança de sua comunidade. Dessa forma, muitas vezes por meio de acusações infundadas e não investigadas, um grupo de pessoas ao deparar-se com um suposto criminoso – em muitos casos inocente – reproduz uma violência coletiva contra o mesmo, que sem chance alguma de se defender, vem a óbito. Ação essa que na visão popular constitui forma de justiça e atitude para o bem social, todavia mesmo que o linchado seja culpado, este tem direitos assegurados pela Constituição e violados no ato, como o direito à ampla defesa e à vida, ou seja, essa justiça com as próprias mãos configura crime e uma forma de injustiça.        Em face a essa realidade, cabe ao Estado intervir na segurança pública, com a instalação permanente de unidades de polícia militar nas áreas de risco, bem como desenvolver planos para acabar com facções criminosas e retomar o controle dessas áreas, para que assim não haja a necessidade de atuação popular por meio de linchamentos. Ademais, a família e a escola devem debater com as crianças e adolescentes sobre violência e o que é considerado crime, para que desde cedo já tenham conhecimento a respeito e quando adultos não venham a praticar atos tão radicais como os lichamento, pois como afirmou Pitágoras, se educarmos as crianças não será necessário castigar os homens.