Enviada em: 03/11/2017

Segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é característica da "modernidade líquida" vivida no século XX. Nesse contexto, a prática da justiça com as próprias mãos, tendo como justificativa a impunidade jurídica, bem como os fatores psíquicos intrísecos humanos, são reflexos negativos dessa triste realidade.              A princípio, o problema reside na sensação de impunidade gerada pela demora processual e pelo direito de sucessivos recursos na esfera judicial. Sob essa conjectura, quando a população captura um infrator, no momento do crime, a solução buscada pela grande maioria é de lesionar, humilhar e matar o criminoso, pois o descrédito com os mecanismos legais transformam os indivíduos em juízes naturais do caso. Exemplo notório disso foi o que aconteceu com o adolescente paulistano, que teve sua testa tatuada com os dizeres: "sou ladrão e vacilão", após ter sido acusado de ter furtado uma bicicleta. Tal fato, tem mostrado as consequências impostas pela ineficiência e demora nos processos de execução penal, levando a sociedade a barbárie.             Outro fator determinante, são as características instintivas humanas relacionadas com a animalização e irracionalidade. Nesse aspecto, a concepção freudiana de comportamento afirma que o instinto animalesco humano pode ser aflorado quando distante das suas barreiras institucionais. De maneira análoga ao psicanalista é o entendimento da causa da justiça com as próprias mãos. Dessa forma, o distanciamento do aparelho protetor do Estado, representado pelas polícias, torna o homem "livre" para reproduzir expressões animalescas e irracionais de violência, haja vista, que o protetor das normas e dispositivos legais estão distantes do local do crime. Dessa maneira, fica evidente a relação direta existente entre a diminuição da proteção policial e o aumento dessa modalidade de infração.             O combate à liquidez citada anteriormente, a fim de conter o avanço da justiça irracional dos homens, deve tornar-se efetivo, uma vez que representa um retrocesso para os direitos humanos. Nesse sentido, é preciso que o Executivo Federal e o Judiciário realizem concursos públicos para juízes e defensores públicos, com a finalidade de aumentar o número de servidores e reduzir o tempo para a execução das penas, diminuindo, assim, a sensação de impunidade da população. Além disso, as Secretarias Estaduais de Saúde devem ampliar o número de Centros de Atenção Psicossocial, com o intuito de fornecer atendimento psicológico para as vítimas e também para os agressores, com fito na diminuição da reincidência do delito, bem como na prestação de suporte para garantia de recuperação emocional do agredido. Desse modo, com a aplicação de tais medidas, poder-se-á garantir o direito à vida e a integridade corporal que são previstos na Constituição Federal de 1988.