Enviada em: 10/02/2018

Criado na Mesopotâmia no século XVIII a. C., o Código de Hamurabi é considerado o primeiro conjunto de leis responsável por garantir o direito de justiça dos povos que pertenciam àquela região. Seu principio é baseado na lei de Talião “olho por olho, dente por dente”, ou seja, a punição para uma infração possui a mesma proporção do dano causado, sendo assim, essa era a melhor forma de estabelecer a ordem. No entanto, de forma análoga, em plano século XXI, muitos brasileiros se autodeterminam “justiceiros” e agem baseados na lei de talião. Em virtude disso, deve-se salientar sobre a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil, isso se deve a agentes como precariedade do Estado e a fragilidade do sistema judiciário.              Em primeiro lugar, deve-se conceituar o termo “justiça”, em que, etimologicamente, esse vem do latim – justitia – e o seu princípio básico é manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal. Além disso, a civilização em sua fundação abre mão do uso da força física, e delega, exclusivamente, ao Estado essa prerrogativa. No entanto, insatisfeitos com os órgãos competentes, muitos brasileiros assumem essa responsabilidade para si e, com isso, agem com as próprias mãos. Exemplo disso foi o caso de um adolescente de 15 anos que foi acorrentado a um poste no Rio de Janeiro.                  Outrossim, de alguma forma, a população considera que as instituições de justiça são frágeis e incapazes de resolver seus problemas. Além disso, esse tipo de atitude acontece em lugares que são dominados pelo sentimento de insegurança, onde paira a sensação de impunidade e as pessoas se sentem desprotegidas. Para isso, acreditam que agirem de tal forma contribuirão para a manutenção da ordem social. Todavia, esse tipo de comportamento fere o código de condutas e leis e passa a ser considerado como crime. Somando-se a isso, esse tipo de manifestação pode colocar em risco a vida de inocentes, como foi o caso da morte, em 2014, de Fabiane Maria de Jesus no Guarujá, em que confundida com outra pessoa.                 Infere-se, portanto, que a insegurança pública gera o sentimento de justiça dentro do meio social e, além de se caracterizar como crime, pode ser passível de enganos. Desse modo, por meio de ações do Estado, deve-se investir mais nas instituições de segurança pública, isso por meio de equipamentos modernos, contratação de funcionários para garantir a ordem e melhorar o andamento dos processos. Além do mais, o Governo Federal em parceria com a mídia, deve criar campanhas socioeducativas, propagando-as nos meios de comunicação,  para que a população se conscientize que não deve agir por si só. Dessa maneira, a lei de Talão se restringirá apenas ao passado.