Enviada em: 06/02/2018

Na sociedade mesopotâmica, valia a máxima do olho por olho e dente por dente: era a lei de Talião. Semelhante à essa prática arcaica e antidemocrática, ainda é noticiado, com relevante frequência, casos de "justiça" com as próprias mãos. O sustentáculo desse panorama relaciona-se a uma Estado inerte e ineficiente que, somado ao Estado de Natureza humano, propicia a permanência de tais atos.       Segundo o pensamento hobbesiano, o homem, em seu Estado de Natureza seria o lobo do próprio homem. Corroborando com esse pensamento, René Girard em seu livro a violência e o sagrado, diz " a violência é de todos e está em todos", de modo que haveria uma justiça aceitável e até desejável. Nesse sentido, somado à ineficiência do sistema, os tais justiceiros praticam crimes com o objetivo de fazer valer a lei, por eles dita omissa. Baseiam-se na prática de justiça por meio de  tortura, exposição ao ridículo e morte dos que por eles ou outrem foram considerados culpados. Foi o que aconteceu com Fabiane, uma doméstica do Rio de Janeiro que foi, inocentemente, acusada de bruxaria e sequestro de crianças e espancada até à morte pela população.       Dessa forma, constata-se a necessidade da atuação do Estado para coibir tais práticas. Sendo um país democrático, o Brasil possui uma justiça que tem por princípios o contraditório, a ampla defesa e, principalmente, o julgamento , o que demanda tempo. De forma oposta, a justiça do crime é célere, imoral e desrespeita os direitos humanos. Na justiça comum, o acusado pode ser condenado à prisão ou liberto; na do crime, quase sempre termina em morte. Somado a isso, se a primeira é igualitária e tem o equilíbrio por princípio, a segunda é movida pelo desejo de vingança.           Portanto, fica clara a necessidade de conjugação de esforços para coibir esses atos criminosos. O governo deve cumprir o artigo 345 do código Penal, que tipifica esses crimes e criar uma central de atendimento especializada, além de dar celeridade aos julgamentos, o que diminui o sentimento de impunidade da população.