Enviada em: 11/02/2018

No Brasil contemporâneo, a falência da segurança pública ou ainda o descrédito da população com o poder judiciário, são analisados como uma significativa problemática. Isso se deve, sobretudo, a presença de um Estado que não só responde, mas também repreende os indivíduos com violência. Desse modo, a sociedade vive esse caos que, infelizmente, se agrava, o qual os leva a fazer justiça com as próprias mãos e, diante disso, precisa-se promover ações afirmativas urgentes a fim de mitigar essa nociva situação. Em primeira análise, as crescentes ondas de ódio corroboram para um cenário onde a sociedade acaba por reviver o código de Hamurabi-olho por olho e dente por dente-, comportando-se com raiva e não com princípios jurídicos. No que concerne a esse contexto, é mister buscar, nas ideias do Eduardo Galeano o enredo para a compreensão dessa problemática, já que ele afirma que uma sociedade baseada no medo, torna-se violenta, e essa por sua vez, priva os indivíduos e fere o direito mais sublime de todo o cidadão, direito de ir e vir.  Em segunda análise, a presença de um Estado que responde diversos fatores com violência, além de uma mídia que não atua com fins críticos, mas com o intuito de vender a imagem, formam pessoas acríticas e apáticas. No que tange a essa problemática, a lei não assume um papel educativo, mas passa a ser coercitiva e punitiva. Com efeito, há a atuação de pessoas, os ditos "Justiceiros", que buscam fazer justiça com as próprias mãos, e essa está na contramão do que preconiza o Estado Democrático de Direito, que tem o contraditório e a ampla defesa como garantias Constitucionais.  É necessário, portanto, que o Legislativo trabalhe junto ao judiciário e à Secretária de Segurança Pública com desígnio para a remodelação e eficácia da Lei. Para tanto, os órgãos competentes, deve, sobretudo, pautar as leis no âmbito educativo. Ademais, a mídia por intermédio dos noticiários deve colaborar para a formação de indivíduos mais críticos. Por fim, é preciso que a lei se faça eficaz, pois é inadmissível que a sociedade retroceda e considere como normais as barbáries que são cometidas por aqueles que procuram agir conforme as suas próprias leis.