Enviada em: 11/02/2018

O ciclo das insjustiças       O Estado tem o dever de zelar pela ordem social, segurança pública, saúde e educação no País, e, ao adentrar na esfera da segurança, o objetivo é a busca da organização, coesão e justiça. Para garantir esse cenário, a Polícia Militar é a responsável em conter os crimes nos municípios, de maneira preventiva. Ao contrário do que se espera, o Estado não consegue trazer a justiça que a população deseja, de modo que essa se rebela ao agir com suas próprias mãos e evidencia, muitas vezes, atitudes tão criminosas quanto as da vítima - outrora infratora, devendo, portanto, ser contida.        Segundo o filósofo Thomas Hobbes, a ausência do Estado levaria a sociedade a um estado de natureza, que seria a forma pura do homem, animalesca. Esse estado sugere que o homem viveria em constante conflito com os outros homens, pois não haveria leis a serem seguidas, tampouco uma organização capaz de conduzir ao equilíbrio das relações sociais. Tal estado de natureza pode ser evidenciada no Brasil quando a população assume o papel omisso do Estado ao agir por vontade própria, com linchamentos em criminosos, torturas, e homicídios. Todavia, ao tentar alcançar a justiça que desejam, os justiceiros sociais assumem o papel de criminosos.        Um ciclo se estabelece, no qual a vítima passa a ser o infrator, e esse infrator torna-se alvo de outros justiceiros. Diante do circulo de sangue que surge, é evidente que a prática da justiça com as próprias mãos se mostra falha, ao incitar ainda mais violência, impedir a ressocialização de uma pessoa e ferir os Direitos Humanos. Tendo explicitado as consequências da tentativa de se obter justiça por conta própria, outro conceito pode ser levantado em discussão quando o tema é abordado: a legítima defesa.       É importante entender que a legítima defesa, de acordo com o Art. 25 do Código Penal, é quando, ao usar moderadamente dos meios necessários, repele-se injusta agressão - própria ou de terceiros. Já o excesso de defesa apoia-se na desproporcionalidade dos atos e caracteriza crime, uma das bases dos que procuram justiça com as próprias mãos. É esse excesso de defesa que evidencia uma reação da sociedade ao não cumprimento dos órgãos sociais que deveriam efetuar a ordem no País.       A fim de parar o ciclo exposto, o Estado deve cumprir seu papel ao aplicar seu sistema penal funcional. Os municípios necessitam de mais viaturas policiais em circulação para que os crimes possam ser contidos, e que os infratores recebam as devidas penas; a isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve atuar ao melhorar o salário dos policiais civis para que a profissão seja valorizada, além de veicular campanhas para conscientização popular em mídias televisivas.