Enviada em: 05/02/2018

O código de Hamurábi foi um conjunto de leis utilizadas na pré-história onde as penas eram brutais e semelhantes aos próprios crimes cometidos. Com a evolução, as civilizações deixaram de usar leis violentas e passaram a utilizar complexos códigos penais com fins de ressocialização. Entretanto, quando analisamos a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil, percebe-se que a população ainda faz uso de uma brutalidade problemática.       Em primeira instância, é fundamental compreender porque a população persiste na prática desse ato. No livro Vigiar e Punir o sociólogo Michel Foucault afirma que os governos deixaram de aplicar penas mortais e passaram a ressocializar criminosos por meio da educação. Contudo, no Brasil, onde o índice de violência é enorme, a população questiona essa afirmação e deixa de acreditar no poder de ressocialização do Estado, praticando crimes violentos como forma de protesto.       Todavia, a omissão do governo não pode justificar a violência. De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e pensar. Nessa conjuntura, percebe-se que está em formação no país um fato social embasado na violência que pode acarretar em vítimas que não tiveram o direito de se defender perante a lei. Exemplo disso, foi o ocorrido em São Bernardo do Campo- SP no ano de 2017, onde um jovem acusado de furtar uma bicicleta, teve sua testa tatuada com a mensagem “Eu sou ladrão e vacilão”.     Fica evidente, portanto, a necessidade de confrontar essa prática. Desse modo, o Ministério da Justiça deve reformular o sistema penal brasileiro. Essa medida é essencial para que a população possa confiar na ressocialização e aplicação de penas. Além disso, como forma de conscientização, é necessário que o Ministério dos Direitos Humanas, faça um trabalho nas mídias combatendo a prática desse ato desonroso. Apenas sob tal perspectiva, será possível criar uma sociedade pacífica e consciente.