Enviada em: 09/02/2018

“Em um mundo onde existe uma riqueza de informação, existe frequentemente uma pobreza de atenção”. A máxima do político Ken Mehlman ilustra o contexto hodierno brasileiro, onde apesar dos mecanismos de informações existentes, que revelam a importância de uma justiça rápida e eficaz para todos, a morosidade do setor ainda se faz presente. Desse modo, evidencia-se a ineficiência do Executivo e Judiciário, bem como, incumbência que a sociedade se deu, na resolução dos crimes. Destarte, é imprescindível que o Estado reformule as medidas adotadas objetivando erradicar essa mazela.     A priori, a atual conjuntura social tem se mostrado cada vez mais parcial e elitizada. Nessa perspectiva, a atenção dada ao segmento público pelo Governo é praticamente nula, com poucos investimentos na área, que poderia dinamizar a resolução de casos, tornando assim os tribunais verdadeiros “arquivos do crime”. Em face dessa conjuntura, indivíduos cansados do descaso e da demora jurídica, resultantes da falência do Estado, sentem-se no direito de aplicar a “justiça dos homens”, fazendo valer o Princípio de Talião, onde os delinquentes eram punidos com o mesmo sofrimento que causavam.       A posteriori, a violência da população para com os transgressores é ainda um agravante da situação. Haja vista que, as infrações de menor porte muitas vezes passam anos para serem julgadas ou então acabam sendo arquivadas, provocando revoltas populares em todo o Brasil. Em decorrência disso, o acionamento das autoridades, mostra-se ineficiente, ocasionando um aumento nos números de torturas, e demais justiças com as próprias mãos por parte da sociedade, contrariando assim o artigo 5 da Constituição de 1988, por não garantir a inviabilidade do direito a vida independente de qual natureza seja a pessoa.    Dado o exposto, fica evidente a iminência em cessar a problemática. Assim sendo, o Estado deve assegurar a melhoria das políticas públicas relacionadas ao Judiciário, por intermédio da adoção de parcerias com órgãos jurídicos, criando acordos para o restauro das execuções dos processos, além de estimular a confiança social nas autoridades, com o objetivo de voltar a garantir a ordem social, sabendo que agora as infrações serão julgadas no tempo correto e com a aplicação correta da lei. Paralelamente, as ONGs que trabalham com a reabilitação de transgressores, em parceria com o Governo, podem desenvolver ações que levam a reinserção deles na sociedade, por meio de campanhas governamentais contínuas e auxílio do Ministério da Justiça, com o fito de garantir o direito à justiça por todos, cumprindo a Constituição.