Enviada em: 26/07/2018

A questão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil tem sido um entrave nas quetões de garantias de direitos humanos e sociais de forma igualitária, assegurados pela constituição brasileira. Se por um lado este programa social tem oferecido oportunidades para famílias que pretendem ter um filho e desejam adotar, por outro, tem contribuído para o processo de marginalização de um grupo étnico e de gênero,  causado principalmente pela preferência dos pais adotivos em certo esteriótipo de criança para adotar.        A discriminação étnica e racial no Brasil origina desde o período da escravidão, onde os afrodescendentes, principalmente homens, eram marginalizados e afastados das oportunidades de emprego e saúde. Hoje, apesar dos esforços do Estado para reverter essa condição social, ainda há sequelas desse processo de discriminação. Por exemplo, mais de 50% da população brasileira com renda inferior à três salários mínimos são formada por negros, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ainda segundo o IBGE, a maioria dos moradores de ruas são formado por homens. Essa realidade se reflete no processo de adoção de crianças e adolescentes, onde, crianças de idade avançada, negras e do sexo masculino possuem as menores chances serem adotadas por uma família.       A ausência de legislações e políticas públicas ainda são atrasadas na questão do combate ao preconceito racial e de gênero, que ainda está muito presentes no Brasil. A consequência disso é a insegurança de muitos pais e familiares com o processo de adoção, que por efeito acabam por optar por estereótipos ditos "mais aceitos" socialmente. Entretanto, as constituição federal no artigo 5 garante a igualdade de oportunidades para todos os brasileiros, independente de classe, cor e gênero. Todavia, o Estado tem falhado para oferecer essas condições para crianças e adolescentes em processo de adoção.       Para tentar reduzir a discriminalização no processo de adoção, em parceria com o setor privado, o Governo Federal, deverá produzir um software de cadastro de crianças e pais interessados na adoção, gerando uma lista com dados cadastrais de cada criança e pais interessados. Assim, oferecendo de forma sistêmica a oportunidade igualitária para todas as crianças de serem adotadas. Aliado ao indispensável trabalho de conscientização e combate ao preconceito na adoção. Para tal objetivo, deverá ser criado o programa "Jovem na Família", em que, através de campanhas publicitárias será explicado a condição de crianças que buscam adoção para incentivar os pais a adota-las. Para realizar ambos os projetos poderá ser feitos licitações privadas para empresas interessadas em prestar tal serviço, reduzindo o custo de produção, que pode ser pago com o orçamento federal arrecadado no Imposto de renda.