Enviada em: 07/08/2018

A telenovela "Chiquititas", exibida em 2016, retratava o cotidiano de crianças em um lar adotivo. O sucesso dessa produção televisiva deu destaque ao tema da adoção, levantando diversos debates acerca dos impasses e limitações desse processo no Brasil. Nesse sentido, fatores de ordem estrutural, bem como social, caracterizam a adoção de crianças e adolescentes no país.    É importante pontuar, de início, a falência do sistema adotivo brasileiro como determinante a essa questão. Segundo a Constituição Federal, a convivência familiar e comunitária é um direito, que deve ser previsto a todos os brasileiros. A realidade nacional, entretanto, conta com milhares de jovens à espera do acolhimento de um núcleo familiar, dada a lentidão e o excesso de burocracia do processo adotivo. Esse fenômeno é ratificado por dados recentes do Encceja, que mostram a existência de cerca de 30 mil pretendentes cadastrados à adoção e de 6 mil crianças a serem adotadas, evidenciando a alta disponibilidade de famílias e o baixo sucesso do sistema em efetivar a adoção.     Outrossim, tem-se a influência de preconceitos sociais no processo adotivo. O Brasil, historicamente marcado pela depreciação da cultura africana e indígena, ainda apresenta o racismo enraizado nos valores nacionais. Tal fato se apresenta, também, no sistema de adoção do país, em que existem padrões de crianças a serem acolhidas por determinadas famílias. Essa realidade torna-se evidente em pesquisas de órgãos governamentais, em que cerca de 10 mil pretendentes no processo adotivos só aceitam crianças brancas. Assim, as construções históricas de preconceito no país se relacionam às dificuldades de adoção dos brasileiros.    É notória, portanto, a relevância de fatores estruturais e sociais na problemática supracitada. Nesse viés, é dever do Estado, por intermédio do Ministério da Justiça, proporcionar a seus cidadãos um sistema de adoção mais rápido e eficiente. Essa intervenção deve contar com a criação de órgãos especializados no processo adotivo e com a flexibilização dos procedimentos, contando com a segurança das crianças adotadas, a fim de garantir o direito constitucional à convivência familiar aos jovens. Ademais, cabe à mídia, enquanto difusora de novos comportamentos e opiniões, desconstruir os preconceitos sociais na adoção. A ideia da medida é, a partir de telenovelas que abordem o assunto e propagandas educativas, conscientizar os brasileiros acerca da igualdade dos indivíduos e minimizar os casos preconceituosos no sistema adotivo brasileiro.