Enviada em: 22/10/2018

A desigualdade social no Brasil cresce ano após ano. Essa desigualdade, juntamente com outros fatores como: violência doméstica e a criminalização do aborto são responsáveis pelo abandono e também a retirada de crianças e adolescentes do núcleo familiar para serem encaminhadas  a instituições de adoção. Adoção esta que enfrenta diversos desafios e necessita de ser corrigidos seja por meio da ampliação da infra-estrutura básica social, seja pela revisão das leis judiciais.      A princípio, é importante ressaltar que a falta de infraestrutura básica esteja entre as causas desse problema. Reportagem da revista do Senado "Em Discussão" aponta que as famílias interessadas em realizar adoção têm rendimento de até 10 salários mínimos. Essa renda pode comportar o sustento de mais um integrante na família, se esta obtiver apoio estrutural do Estado como: Escola, atendimento de saúde, acesso ao lazer, dentre outros direitos civis elencados na Constituição Cidadã. Entretanto, o Poder Público falha no acesso a essas estruturas básicas e com isso, obriga a contratação desses serviços na rede privada, o que irá onerar as famílias, e consequentemente, terão problemas financeiros para manter  essa criança, podendo até devolve-la à responsabilidade do Estado.    Ademais, as leis arcaicas seguidas pela Federação intensifica esse impasse. Um exemplo disso é a obrigatoriedade da adoção de irmãos pela família acolhedora. Entende-se perfeitamente a necessidade de manutenção do vínculo familiar do adotando, porém, essa manutenção pode ser feito de outras formas, como por exemplo, instituir uma visita familiar. Todavia, o adotante muitas vezes planeja apenas um filho, sendo essa lei um empecilho para a grande maioria das crianças, visto que elas são oriundas de famílias com muitos irmãos destituídos. Essa conduta inviabiliza a agilidade da adoção, contribuindo para que haja uma contradição: Grande quantidade de pessoas legitimadas a adoção e muitas crianças que não encontram um lar.      Fica evidente, portanto, que o Executivo e o Judiciário são co-responsáveis pela resolução desse problema. Por isso, o Governo Federal deve viabilizar a transferência de verbas para realização de infraestrutura necessária para manter a qualidade de vida da população, por meio do Banco Nacional de  Desenvolvimento Social, a fim de minimizar as desigualdades sociais, para que contribua com a diminuição do número de crianças entregues ao Estado e que as pessoas interessadas em adotar possam ter condições para criar os adotandos. Ademais, o Poder Judiciário, deve avaliar individualmente os processos de adoção, deixando que irmãos possam ser adotados por famílias diferentes, mantendo o vínculo familiar, por meio de visitas frequentes instituídas judicialmente, para que não haja diminuição das possibilidades de adoção das crianças.