Enviada em: 25/03/2018

A xenofobia é uma prática execrável que consiste em menosprezar um indivíduo cuja nacionalidade, hábitos, costumes e cultura sejam diferentes dos seus. Embora seja uma atitude desprezível, ela se faz muito presente no mundo inteiro, sobretudo no Brasil, em que o desrespeito tem prevalecido. Por isso, faz-se necessário refletir acerca das origens e dos desafios a serem superados, a fim de combater esse problema no país.    Dessa forma, é válido ressaltar que a xenofobia no Brasil é crime tipificado pela lei 9.459, de 1997. No entanto, mesmo com a existência desse aparato legal, o que se percebe é que tal prática não possui a devida atenção do Estado, indicando um entrave. Segundo dados divulgados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, nem 1% dos casos de xenofobia chegam à justiça brasileira, o que revela tal negligência governamental.     Diante disso, é perceptível que essa postura do Estado demonstra o quanto o Brasil foi influenciado pela teoria eugênica implantada pelos europeus na época da colonização. Nesse contexto, um dos expoentes da elite brasileira, Miguel Couto, hostilizou a entrada de imigrantes japoneses, baseando-se na premissa de que a cultura europeia é melhor, inferiorizando os asiáticos. Como resultado disso, pode-se concluir que por um pensamento cultural obsoleto, o governo se omite e naturaliza as práticas xenofóbicas, desafio que precisa ser superado no atual cenário.    Portanto, de forma a combater essa conduta, é necessário que o Ministério da Justiça enrijeça as punições a quem for xenofóbico e conceda a devida orientação acerca do procedimento a ser seguido pelos refugiados durante o processo. Para tanto, é imprescindível uma atuação mais sólida do CONARE ( Comitê Nacional de Refugiados), no que concerne ao auxílio e assistência dada aos refugiados, a fim de torná-los aptos a defenderem seus direitos. Só assim, será possível construir um país, no qual a alteridade e o respeito prevaleçam sob qualquer forma de preconceito.