Enviada em: 01/09/2017

Recentemente, no Rio de Janeiro, o comerciante Mohamed Ali - refugiado sírio residente no Brasil - foi vítima de um ignóbil episódio de xenofobia. O criminoso, com pedaços de madeira na mão, ameaçou o refugiado, expulsando-o do país. Embora proibido por lei, o contexto xenofóbico é uma realidade no Brasil. Seja pela ignorância da parcela preconceituosa da população, seja pela inoperância estatal frente à problemática, casos como o de Ali manifestam-se constantemente na sociedade.     Muitos são os fatores que levam uma família a abandonar sua nacionalidade em busca de melhores condições de vida, entre eles: desastres naturais, situações de guerra e violação dos direitos humanos. Sob essa ótica, a ignorância e o consequente etnocentrismo - condicionantes de atitudes preconceituosas - fazem-se relevantes no que tange aos provectos números de crimes xenofóbicos. De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, houve um aumento de 633% nos casos registrados entre 2013 e 2014. Dessa forma, apesar da situação controversa vivida pelos imigrantes, ainda evidenciam-se comentários como "eles estão roubando nossos empregos" e "eles alteram a cultura nacional", evidenciando o caráter hediondo dos crimes xenofóbicos.     Ademais, uma certa imparcialidade do Judiciário torna-se causa contribuinte para o movimento inercial do impasse em questão. A jurisprudência, por sua vez, não é suficiente para que a justiça seja feita no que se refere aos casos xenofóbicos. Nesse aspecto, a dita Secretaria Especial de Direitos Humanos alegou que apesar dos registros, não verifica-se nenhuma punição ou julgamento dos transgressores preconceituosos. Nesse ínterim, soma-se ideário rousseauniano que afirma ser papel do Estado formar a "vontade geral" do indivíduo, transformando-o em cidadão. Dessarte, é imprescindível uma maior atividade do governo haja vista o quadro vigente discriminativo.     Com efeito, urge a necessidade de uma sinergia entre o governo federal e a população visando impedir o movimento inercial da problemática. Em primeiro plano, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com as intuições midiáticas, concientizar a população por meio de telejornais e programas de rádio sobre a situação dos refugiados, as causas e consequências da migração. Outrossim, o Poder Judiciário deve reservar uma demanda específica de profissionais para garantir o julgamento dos casos de xenofobia. Só assim o país torna-se-á mais plural e justo.