Enviada em: 01/09/2017

Embora a formação da identidade étnica brasileira tenha englobado um rico processo de miscigenação entre ameríndios, europeus e africanos, a efetiva manifestação de uma alteridade social no país permanece ameaçada pelos incontáveis casos de intolerância e de preconceito contra povos estrangeiros. Diante disso, é preciso analisar os atuais desafios que dificultam o combate da xenofobia na nação verde-amarela, seja pela mudança do senso comum sobre o tema, seja pelo endurecimento das leis atuantes contra os crimes de motivação xenofóbica.       É preciso pontuar, de início, que, ao longo da história - principalmente durante os regimes ultranacionalistas que se perpetuaram no século XX, a xenofobia foi usada como ferramenta de perseguição e de higiene racial. A partir disso, há o senso comum de que o imigrante sempre está atrelado a causas negativas como o desemprego, a miséria e o aumento da violência, ignorando-se, por exemplo, a contribuição cultural, intelectual e econômica trazida pela intersecção de povos. Então, à vista desse estigma enraizado pela ignorância cega, torna-se comum casos de violência como o ocorrido no Rio de Janeiro, quando um refugiado sírio foi agredido verbalmente por vender comidas típicas de seu país.       Vale ressaltar, ainda, que embora exista uma legislação atuante no Código Penal contra crimes de motivação xenofóbica como discriminação ou preconceito, as leis são dificilmente colocadas em prática ou chegam ao conhecimento daqueles que desconhecem a jurisdição brasileira. Nesse sentido, é comum que as principais vítimas de tal negligência jurídica sejam refugiados ou imigrantes com baixo poder aquisitivo, geralmente fugindo de guerras, de desastres naturais ou procurando melhores condições de vida.       Assim, entende-se que os desafios relacionados ao combate da xenofobia precisam de soluções que atuem a curto e a longo prazo. De imediato, portanto, cabe às escolas, através das aulas de ciências humanas e sociais, estimular debates e discussões que alterem o senso comum presente em questões ligadas à presença de imigrantes e de refugiados no Brasil; além de cultivar ideias de aceitação e de respeito ao próximo. Ademais, o Estado deve fortalecer a atuação das leis de combate à discriminação e criar delegacias especializadas no atendimento de povos estrangeiros, dando suporte integral às vítimas e realizando investigações e atuações preventivas.