Enviada em: 14/09/2017

A Negação da Identidade Brasileira       "O mundo tornou-se mais parecido com aquele de Maquiavel". Com essa frase, o filósofo e matemático Bertrand Russell aponta para a rigidez assumida pelas relações sociais e políticas na modernidade e na pós-modernidade. Essa inflexibilidade é refletida nas políticas migratórias, que são marcadas, em número significativo de casos, pela não concessão do direito de transmigração aos que dele necessitam e pela discriminação étnico-cultural. Dessa forma, somados à conjuntura geopolítica atual, esses fatores estão diretamente relacionados à ascensão do sentimento xenofóbico no mundo e no Brasil.        Primariamente, é válido salientar que a manifestação da aversão ao estrangeiro é evidente nas sanções impostas contra ele, sobretudo no que diz respeito à migração. Conforme consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 13°, "Toda pessoa tem direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar". Dessarte, privar o indivíduo do ingresso em território de determinado Estado, muitas vezes, contraria os Direitos Humanos reconhecidos pelas Nações Unidas.       De modo complementar, pode-se destacar que o caráter multicultural do povo brasileiro tanto demonstra a contradição existente nos movimentos xenofóbicos quanto contribui, de maneira comedida, para os retardar. Assim, a presença de expressões culturais tradicionais e típicas de povos não nativos, durante o processo de formação da identidade nacional, garantiu aos tupiniquins a experimentação das diferenças. Como corolário, há necessidade história de respeitar diferentes culturas e, portanto, suprimir a xenofobia, crime tipificado na lei 9.459, de 1997.       Em síntese, fica posto que a xenofobia, no Brasil, é realidade crescente e que ela existe a despeito das particularidades nacionais. Assim, visando à mitigação do problema, cabe ao Governo Federal e à sociedade civil a tarefa de promover, nas redes sociais, campanhas capazes de mobilizar pessoas, por meio de "hashtags" (marcações), contra o ódio ao estrangeiro. À Secretaria Especial de Direitos Humanos e a ONGs (Organizações Não Governamentais), outrossim, cabe divulgar os mecanismos existentes para denunciar o crime em questão. Por essas vias, a República Federativa do Brasil dará grande salto em direção ao respeito pleno dos direitos individuais e coletivos, bem como será coerente em relação à identidade brasileira.