Enviada em: 17/06/2019

A Constituição Federal de 1988 - ordem de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - afirma, em seu quinto artigo, que todos os residentes do país, naturais e estrangeiros, são iguais perante a lei e assegura a inviolabilidade do direito à vida e à segurança. Conquanto, a ocorrência de casos de violência, verbal e física, com motivação xenofóbica impede que essas garantias, da Magna Carta vigente, sejam exercidas na prática pelos imigrantes. Nessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem essa inercial problemática.        Primeiramente, vale salientar  que na Grécia Antiga, estrangeiros não possuíam direitos políticos por não serem considerados cidadãos e na Alemanha Nazista, com base em ideais ultra-nacionalistas e de supremacia racial, judeus foram perseguidos, torturados, mandados para centros de concertação, explorados e assassinados. Nota-se, diante dos fatos supracitados, que o xenofobismo não é uma questão hodierna. Ele reflete uma sociedade intolerante e alienada. No Brasil, apesar de haver uma lei que caracteriza a xenofobia como crime, essa, muitas vezes, não é aplicada, o que acaba favorecendo a perpetuação dessa transgressão país e, portanto, promovendo continuidade de sentimentos como ódio e medo.    Faz-se mister, ainda salientar que, apesar da nação brasileira ter sua gênese alicerçada na miscigenação, com a busca de refugiados por melhores condições de vida no Brasil, ficou evidenciado que a repulsa por estrangeiros se faz presente no país, o que desmistifica a imagem dos tupiniquins serem um povo acolhedor. Em 2013, por exemplo, médicos cubanos sofreram repressão por parte dos nacionais, sendo chamados de "escravos" por esses últimos. Ademais, por meio do conceito de "Complexo de vira-lata", do jornalista Nelson Rodrigues, se observa que há diferenciação no tratamento dado ao imigrante, por parte de muitos brasileiros, dependendo de sua origem geográfica e de outros fatores, como a religião. Pessoas de países desenvolvidos tendem a ser tratadas muito bem, o que difere do dado às pertencentes a subdesenvolvidos, por uma questão de falta de autoestima e de preconceito dos brasileiros, respectivamente.       Destarte, medidas são necessárias para a resolução desse impasse. De acordo com Immanuel Kant, filósofo prussiano, " O ser humano é aquilo que a educação faz dele". Em consonância a esse ideário, com a finalidade de acabar com esse tipo de intolerância, cabe ao Ministério da  Educação, por meio de campanha publicitárias, com subsídio estatal, veiculadas nas redes sociais e em mídias televisivas de grande impacto, como Record, Globo e STB, sensibilizar e educar seus cidadãos para a promoção do repúdio a esse tipo de crime. Dessa maneira, o Brasil poderá superar a xenofobia.