Enviada em: 29/09/2017

Em "O senhor dos Anéis", obra de fantasia escrita por J.R.R Tolkien, é conhecido o relacionamento instável entre elfos e anões. Por consequência de uma ação isolada no passado, uma criatura é hostilizada ao entrar nos domínios da outra. Fora da literatura, a conjuntura hodierna nacional demonstra que a xenofobia é um problema presente, também, na sociedade brasileira. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados, como a falta de programas de acolhimento aos refugiados e a insuficiência de leis.       Em primeira análise, é indubitável que a insegurança vivenciada pela população brasileira é uma das causas dessa mazela. A ausência de um programa de aceitação de imigrantes permite que muitas pessoas adentrem o território nacional sem uma análise minuciosa das suas atividades no país natal. Dessa forma, muitos brasileiros temem que episódios como o de Berlim, na Alemanha, onde um refugiado matou 12 pessoas no final de 2016, segundo dados do jornal O Globo, repitam-se no Brasil. Logo, palavras de ódio e agressões físicas, como é comum, são desferidas à estrangeiros todos os anos.        Ademais, convém frisar que é na questão Constitucional que assenta outra causa da manutenção desse mal. Segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga às ideias do filósofo, percebe que a xenofobia no Brasil rompe essa harmonia, haja vista que, embora o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 preveja ao estrangeiro residente no país, a liberdade, igualdade e segurança, muitos são hostilizados, e os agressores submetidos a penas brandas. Por conseguinte, o problema persiste.        Em virtude dos fatos mencionados, entende-se que a amenização dos casos desse preconceito só ocorrerá com a mobilização civil e estatal. É mister que o Ministério dos Direitos Humanos crie um programa de acolhimento que investigue os antecedentes criminais e registros de atividades legais no país de origem, além de priorizar aqueles com formação adequada às necessidades brasileiras, e advindos de países mais instáveis, visto que serão geradas filas. Assim, além de evitar atentados terroristas, aumentará a oferta de mão de obra. Outrossim, cabe à Câmara dos Deputados, por meio de uma Emenda Constitucional, conforme o Artigo 60º da Constituição, criar uma lei que aumente a pena e torne inafiançáveis crimes contra integridade física e moral de estrangeiros, o que desestimulará potenciais agressores. Destarte, poder-se-á afirmar que o Brasil oferecerá os mecanismos necessários à mitigação dessa problemática.