Enviada em: 12/10/2017

A progressão dos casos de xenofobia é um problema intrínseco à realidade brasileira. Dados divulgados pela fonte CartaCapital afirmam que o número de vítimas que sofrem com esse preconceito cresceu em 633%. Nesse sentido, embora existam medidas que combatam essa prática, como a criminalização do ato xenófobo, a persistência da violência contra imigrantes denota a ineficácia desses mecanismos, seja por uma ineficiência governamental, seja pelo etnocentrismo presente no meio social.     Em um primeiro momento, é indubitável afirmar que a impunidade dos criminosos permitida pelo Estado corrobora a problemática. De fato, muitos indivíduos que assumem uma postura preconceituosa contra o estrangeiro saem ilesos ou sem nenhuma punição significativa, visto que as leis federais para esse crime são brandas e ineficazes. Por esse motivo, alguns cidadãos brasileiros continuam a segregar e oprimir pessoas que estão fora do seu país de origem - uma vez que não há uma coação eficaz do governo que os intimidem. Dessa maneira, a perpetuação da intolerância poderá acarretar graves consequências ao convívio social, tais quais a violência e a exclusão, evidenciando a urgência de resolução desse quadro.       Ademais, a presença de uma postura etnocêntrica por parte do povo brasileiro, certamente, intensifica a xenofobia. A fundamentação dessa correlação alicerça-se no fato de que a falsa concepção da existência de uma superioridade cultural faz com que certas pessoas coloquem-se em uma posição social acima de outras, de modo que esse ideal reflete na aversão ao imigrante, na medida que a cultura nacional é, supostamente, superior às estrangeiras. Nessa perspectiva, de acordo com o sociólogo Darcy Ribeiro, o etnocentrismo é uma característica inconcebível em uma sociedade marcada pela multiculturalidade. Dessa forma, com base nas ideias do pensador, encontrar medidas para solucionar esse paradigma é essencial para que a identidade nacional seja reconhecida e o preconceito seja extinto.    Desse modo, a ineficácia estatal, em paralelo com o etnocentrismo, consubstancia o problema. Entende-se, portanto, que é dever das Instâncias Legislativas, aprimorar, por meio de sanções que identifiquem as falhas judiciais, as leis já tipificadas contra a xenofobia - visto que o modelo vigente é incapaz de dar suporte às minorias -, de modo que o tempo de prisão dos indivíduos seja aumentado e multas financeiras sejam aplicadas, a fim de que os infratores possam refletir mais sobre as consequências da intolerância. Em consonância com essas atitudes, o Governo Federal - sob a forma do Ministério da Educação - deve liberar repasses financeiros às secretarias de ensino, com o objetivo de investir em aulas e palestras sobre a multiculturalidade e a equidade cultural, de maneira que não haja sobreposição de direitos e todo o povo seja dignificado.