Enviada em: 16/10/2017

A xenofobia, termo atribuído ao preconceito contra tudo que é estrangeiro - indivíduo, cultura, religião- não é uma questão restrita às nações europeias, estando fortemente presente e em ascensão na atual sociedade brasileira. Este preconceito crescente que, segundo o historiador Leandro Karnal é uma espécie de câncer com metástase para todos os lados, uma vez que todos são atingidos, deve ser reprimido e combatido, a fim de possibilitar a extinção dessa forma de segregação e exclusão social. Segundo um artigo publicado pela Carta Capital, as principais vítimas desta intolerância são os refugiados haitianos, árabes e muçulmanos. Quanto a estes últimos, percebe-se que desde o atentado de 11 de setembro ocorrido nos Estados Unidos, criou-se a chamada islamofobia, em que todos os adeptos do islamismo passaram a ser vistos e tratados como terroristas. Já no tocante aos refugiados haitianos, há um misto de preconceito contra o negro, já enraizado em nossa sociedade, associado à diferença cultural e linguística, como se percebe do episódio ocorrido no Rio de Janeiro, em que um refugiado foi fortemente humilhado e ameaçado por brasileiros, divulgado pelo mesmo artigo citado. Por outro lado, embora haja previsão na legislação penal brasileira para crimes resultantes de qualquer tipo de discriminação ou preconceito, verifica-se que a mesma é ineficaz, posto que segundo um artigo publicado pela Carta Capital, quase não existem registros judiciais acerca de xenófobos punidos. Neste sentido, não se pode permitir que estes refugiados fiquem à margem de nossa sociedade unicamente por serem de diferentes etnias, religiões ou raça. Para isso, o Governo Federal deve investir em campanhas midiáticas, sobretudo digitais, com depoimento dos refugiados sobre a situação em seu país de origem, estimulando na sociedade a compreensão e o acolhimento destes povos. Não obstante, o Congresso Nacional deve elaborar leis mais rígidas que, de fato, possibilitem a punição dos praticantes do xenofobismo e coíbam a ocorrência de novos atos.