Enviada em: 28/10/2017

O fluxo imigratório faz parte da história brasileira. Desde os tempos coloniais até os dias atuais, a entrada de imigrantes e refugiados no país auxilia na formação da identidade nacional. Porém, nos últimos anos o Brasil apresenta um acréscimo no número de casos de xenofobia, o que é preocupante. Desse modo, tal quadro deve ser revertido e uma das maneiras é por meio da aplicação mais rigorosa da legislação, que desde 1997 tipifica xenofobia como crime. Desde 2013, as missões diplomáticas brasileiras têm a autorização de emitir visto especial para refugiados. Assim, a proporção que aumenta a entrada de refugiados no país, cresce os casos de xenofobia. De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, de 2014 a 2015 houve um aumento de 633% no número de atos xenofóbicos. Tais dados revelam um lado sombrio da sociedade brasileira que é conhecida, internacionalmente, como um povo cordial e hospitaleiro. Em maio deste ano foi sancionada a Lei da Migração que substitui o Estatuto do Estrangeiro. A nova legislação prevê o combate de atos discriminatórios tais como a xenofobia e trata o movimento migratório como um direito humano. Entretanto, na semana em que esta lei foi oficializada houve na cidade de São Paulo uma marcha anti-imigração. Tal ação ocorreu em represália a nova legislação e demonstrou o quanto o discurso de ódio em relação a outros povos se acentua no país. Na ocasião, imigrantes palestinos que se opuseram à passeata foram agredidos. Tal situação chama atenção para o fato que praticamente não há na Justiça registros de denúncias que prosseguiram ou de xenófobos punidos. Logo, para que o quadro de xenofobia seja reduzido, é preciso que os tribunais de justiça estaduais apliquem com mais veemência processos de cunho xenofóbico. Assim, haverá jurisprudência para a situação e será mais fácil repreender futuros atos de aversão ao estrangeiro. Também é essencial que a mídia por meio de reportagens e documentários mostre os malefícios que a prática xenofóbica representa na sociedade. Dessa maneira, com o objetivo de reduzir o discurso de ódio entre a população brasileira. Com a implantação e vigilância de tais medidas, será possível minimizar a xenofobia no Brasil.