Enviada em: 30/10/2017

Os gregos intitulavam, pejorativamente, de bárbaros os povos estrangeiros, como forma de os inferiorizar e marginalizar. Atualmente, no Brasil, mesmo com a globalização e a maior interação entre os povos, esse tipo de preconceito continua muito comum, sendo causado para com o imigrante ou com pessoas de outros estados. Sendo todo esse pesar fomentado, principalmente, pela ineficiência das leis e pela permanência de ideais preconceituosos.       É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estão diretamente ligadas à problemática. Embora a Constituição Federal tipifique como crime os atos de discriminação devido à etnia ou procedência nacional, dados divulgados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos revelam que são escassos os registros de xenófobos punidos, o que é desproporcional a real quantidade de vezes que esse crime ocorre. Nesse sentido, fazer uma lei e não zelar pela sua execução é semelhante a autorizar o que se quer proibir, haja vista que a certeza da impunidade motiva as práticas criminosas.       Outrossim, o enraizamento de rotulações na mentalidade de parte dos brasileiros é um aspecto agravante da situação. De acordo com o filósofo Émile Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar. Analogamente a isso, percebe-se que estereótipos culturais, como baianos serem preguiçosos ou árabes serem terroristas, se conjugaram ao pensamento popular e vêm sendo transmitidos. Destarte, é preciso que haja medidas socioeducativas que visem romper com essas ideias irracionais.       Fica claro, portanto, que a xenofobia é um problema presente no país e medidas são necessárias. Diante disso, o Poder Legislativo, deve tornar as leis mais rígidas, por intermédio do aumento das penas relacionadas a esse crime, objetivando inibir os infratores. Atrelado a isso, cabe ao Governo Federal veicular, nos canais midiáticos, campanhas que incentivem as vítimas a efetuar denúncias, aumentando, assim, o número de casos julgados e, consequentemente, diminuindo a impunidade. Ademais, é válido que o MEC promova palestras e oficinas, com sociólogos, historiadores e biólogos, que discutam e comprovem a igualdade entre as diferentes etnias e nacionalidades, modificando, desse modo, o pensamento coletivo.