Enviada em: 03/11/2017

A educação como transformador social      ''O resultado mais sublime da educação é a tolerância.'' Essa ideologia estabelecida pela filósofa Helen Keller, na qual o ensino é capaz de configurar as relações de convivência e moral, reflete a possibilidade de mudanças e extinção da xenofobia no Brasil. Desse modo, é preciso que existam regras efetivas para que ocorram mudanças radicais na sociedade.         Em primeiro lugar, o poder judiciário é o principal responsável pela continuidade dos transtornos dos refugiados. A Constituição Federal, cujas leis garantem direitos que devem ser respeitados, no Artigo 5º, determina as garantias de liberdade e igualdade como um direito de todos e dever do Estado. Nesse viés, existe a violação da Carta Magna na prevalência das práticas xenofóbicas, o que permite a negligência do poder público pela inaplicabilidade das leis e falta de amparo social.        Além disso, todo ser humano possui direitos imprescritíveis, personalíssimos e inalienáveis. A Terceira Geração dos Direitos Humanos é aquela que integra políticas públicas e o cidadão na condição de corresponsável. Nesse contexto, é inadmissível que o Brasil – signatário dos Direitos Humanos – perpetue ações contrárias às leis estipuladas pela constituição e Direitos Humanos, cabe ressaltar que o combate ao preconceito e xenofobia deve ser feito com ações eficazes e permanentes.            Portanto, propostas devem entrar em vigor a fim de solucionar os problemas já mencionados. Para tanto, o Governo deve impulsionar mudanças nos crimes xenofóbicos, aplicando normas rígidas e sentenças judiciais por  ferir a dignidade humana e fazendo apurações de denúncias contra a xenofobia com o incentivo das delações. Ademais, o Ministério da Educação deve adequar as novas práticas pedagógicas, realizando palestras e conversas dentro da sala de aula sobre como conviver com as diferenças e acabar com a intolerância, a mídia possui o papel de aplicar campanhas nacionais com ajuda dos agentes do Ministério da Justiça no incentivo das denúncias contra o preconceito e o papel do cidadão no exercício da cidadania. Assim, o Brasil abandonará as frustrações e tornar-se-á democrático.