Enviada em: 03/03/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU - assegura a todos o tratamento igualitário. Entretanto, os frequentes casos de xenofobia no Brasil impedem que parcela da sociedade experimentem esse direito internacional na prática. Por consequência, é paradoxal que, mesmo na vigência do Estado Democrático de Direito, o país seja incapaz de usufruir de uma sociedade livre do preconceito.       Em primeiro plano, a xenofobia tem origem histórica que influencia até hoje na construção de um pensamento preconceituoso. A esse respeito, durante a Segunda Guerra Mundial e com a ascensão do Nazismo, a perseguição e disseminação de práticas xenofóbicas contra imigrantes se tornaram comuns. Ocorre que esse tipo de tratamento discriminatório permanece enraizado na sociedade e se manifesta por meio de atitudes e linguagem de caráter hostil e, até mesmo, pela violência às pessoas de procedências diferentes, fato que se comprova pela pesquisa realizada pela Carta Capital que mostrou que houve um aumento de 288 casos de agressão contra tal grupo de 2014 a 2015.            De outra parte, é indubitável que a omissão do Poder Público frente à questão do preconceito a imigrantes e refugiados contribui para agravar esse contexto. Nesse sentido, apesar da xenofobia ser considerada crime no Brasil, a ineficiência da lei em punir os agressores torna cotidiano a propagação de ideias com caráter puramente discriminatório para denegrir um grupo como, por exemplo, "Todo muçulmano é terrorista" ou "Os negros não pensam". Sendo assim, a xenofobia decorre unicamente da falta de informação e do preconceito.              Urge, portanto que o direito à isonomia seja, de fato, assegurado a todos, assim como prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo Helen Keller: "O resultado mais sublime da educação é a tolerância". Nesse sentido, faz-se necessário que o Ministério da Educação invista em palestras para os alunos, organizadas nas escolas e em conjunto com os professores, a fim de desconstruir preconceitos enraizados na sociedade brasileira acerca dos imigrantes e refugiados, bem como promover campanhas midiáticas à população que repudiem atitudes de cunho discriminatório para dessa forma, incentivar o respeito às culturas diferentes. Por fim, o Ministério da Justiça, junto com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), deveria julgar os casos de xenofobia com mais eficiência e fazer valer a lei, assim como aplicar sanções mais severas aos agressores. Talvez assim, poder-se-á minimizar o impasse da discriminação ao estrangeiro no Brasil.