Enviada em: 02/05/2018

Desde a Revolução Industrial e ascensão do capitalismo no século XVIII o mundo vem demasiadamente priorizando produtos e mercado em detrimento aos valores humanos. Desse modo, podemos afirmar que hodiernamente esses processos ainda contribuem para a intensificação da desigualdade social e em relação ao aborto é um grave problema de saúde pública. Isso é evidenciado, não só pela ausência de suporte do Estado as gestantes, como também, a falta de planejamento familiar por pessoas em situação socioeconômica vulnerável.       De acordo com o artigo 128 do Código Penal brasileiro, o aborto é considerado legal em casos de estupro, risco à saúde da mãe e anencefalia, sob quaisquer outras circunstâncias, é considerado crime. Mesmo sendo um ato ilegal, muitas mulheres se submetem ao procedimento em clínicas com infraestrutura precária, em razão de não terem condições de arcarem com os custos de outra vida. Segundo o Ibope, 68% dos brasileiros são contra ao ato. Eles justificam esse posicionamento com a comprovação científica que o feto já possui batimento cardíaco com 16 dias de gestação e também é visto por muitos como uma maneira do Estado não realizar melhorias em setores educacionais e da saúde para indivíduos de baixa renda, haja vista, que quanto menor o número de nascidos a necessidade de verbas destinada ao grupo também será diminuída. Sendo assim, é inaceitável que essas gestantes se vejam obrigadas a não conceberem seus filhos devido a falta de apoio do Governo.        Convém também ressaltar que muitos brasileiros não realizam um planejamento familiar. De acordo com o relatório da ONU, países em desenvolvimento têm maior ocorrência desse fato, sendo que no Brasil o índice é de 21% de pessoas que não o fazem. Dessa maneira, podemos verificar a ineficiência do indivíduos ao buscarem se prevenir, tendo em vista, que há disposição de diversos métodos contraceptivos e o SUS distribui gratuitamente à população preservativos.        Tendo em vista o supracitado, o Estado, portanto, poderia agir por meio do SUS e da Secretaria de Educação, com o intuito de dispor maior quantidade de verba, de modo que haja planejamentos estratégicos visando a distribuição de renda para a realização de Pré-Natal adequado, tratamento psicológico à gestante e também assegurá-la que seus filhos terão acesso a educação de qualidade e estarão hábeis a serem trabalhadores qualificados dentro do mercado de trabalho futuramente. Com isso, espera-se que mulheres em situação vulnerável tenham informações para realizar seu planejamento familiar e possam optar por criar suas crianças com condições dignas de vida.