Enviada em: 05/05/2018

O aborto no Brasil é frequentemente discutido e é considerado um assunto polêmico, por pressionar as pessoa a adotarem um ponto de vista, a favor ou contra.       Apesar do assunto aborto remeter a ideia de legalização, o aborto no Brasil enfrenta questões como a burocracia quanto a efetuação do procedimento regido por lei. Segundo o Código Penal Brasileiro o aborto é legalizado em três casos específicos, estupro, anencefalia ou quando a gravidez apresenta risco para a gestante, em casos de estupro a gestante tem respaldo do governo para procurar uma instituição do SUS, Sistema Único de Saúde, e solicitar o procedimento até a terceira semana de gestação, além de não ser necessária a comprovação do estupro, com exame de corpo de delito ou boletim de ocorrência.      No entanto, na aplicação da lei á uma burocratização, que exige a comprovação do crime quando solicitado o abortamento, caso contrario é necessário uma ordem judicial. Por conta disto, a aplicação da lei se torna falha, pois na maioria dos casos o processo judicial é demorado, até a liberação, o tempo regido por lei de abortamento já expirou. Isso faz com que mulheres que não tem condições financeiras para efetuar o aborto de forma segura, porém ilegal, busquem meios clandestinos.      Cabe ao Ministério da saúde zelar pela saúde popular, ao não atentar a questão da burocratização do aborto em caso de estupro está negligenciado o seu papel. Portanto, é necessária a realização de campanhas pelo Ministério da saúde em conjunto com psicólogos, Polícia Militar e médicos, contra o estupro,de orientação militar e psicológica de como agir ao ser vítima de tal crime, além de palestras sobre os riscos a saúde física, como contração de infecções, ao efetuar abortos clandestinos. Desta forma mais pessoas teriam acesso a informações, o que ajudaria na redução dos casos de morte por abortos efetuados de forma precária, provenientes da burocratização do procedimento legal.