Materiais:
Enviada em: 05/05/2018

De um lado, o aborto cometido fruto de estupros e fetos com desenvolvimento mental incompleto.Do outro, o direito a vida consagrada na Constituição que preconizar a vida como principal direito.Esse é o cenário dualista do Brasil sobre o aborto, visto que o direito a viver é um direito fundamental e não se deve tirar uma vida por motivos banais. Verifica-se que o aborto de uma forma geral é consequência muitas vezes de estupro e crianças sem desenvolvimento cerebral completo.Pode-se verificar por exemplo que quando as mulheres são questionadas, muitas vezes em programa de televisão, elas falam que o estupro é uma da causas da interrupção da gestação, e o aborto gerado em decorrência desse crime junto com má formação do cérebro é realizado em todas as classe sociais, vale salientar que esses são os casos autorizados pelas leis brasileira.Sendo assim, os brasileiros que realizam esse procedimento nessas situações não cometem crimes. Em contra partida, a que se mencionar a importância da vida consagrada na Carta Magna.Afim de exemplificar o que foi dito,no seu art. 5, estabelece que todos têm direito a vida, e não só o direito a viver, mas de uma vida digna, visto que antes de qualquer outro direito, tem de se estar vivo para usufruir.O Supremo Tribunal Federal como guardião da Lei maior nunca autorizou o aborto fora dos casos supracitados, já que ele e acionado várias vezes afim de descriminalizá-lo.Desse modo a descriminalização seria nesse sentido a banalização da vida. Face o que foi dito, o aborto no Brasil é visto de forma muito polêmica, então faz necessário implementar algumas ações.Para que ele esteja de acordo com a Constituição é necessário informar a população dos casos que ele é permitido e aumentar a pena no código penal para aqueles que cometem fora da lei, logo o país estará dando um grande passo para coibir o derrespeito a vida.