Enviada em: 08/05/2018

Conforme assegurado na Carta Magna brasileira, todas as pessoas possuem direito à vida e à saúde. Contudo, isso não é observado na atual conjuntura brasileira. Prova disso é que de acordo com a Organização Mundial da Saúde, a cada dois dias uma mulher morre no país, vítima de aborto clandestino. Diante disso, deve-se analisar como a criminalização do aborto fere à integridade física e psíquica da mulher.    Hodiernamente, no Brasil, o aborto é considerado crime, salvo algumas exceções. Todavia, segundo a Pesquisa Nacional de aborto, apenas em 2015, 417 mil mulheres interromperam sua gravidez, pois, sendo legalizado ou não, o aborto acontece. Não há dúvidas que, quando a mulher tem condições financeiras recorre à clínicas onde o procedimento é realizado de forma segura. Entretanto, não se pode dizer o mesmo das mulheres pobres, tendo em vista que as mesmas apelam para remédios caseiros ou lugares de péssima qualidade, colocando em risco sua vida e saúde. Desse modo, faz se necessário a descriminalização do aborto no país.    Outrossim, sabe-se que os métodos contraceptivos não são 100% eficazes, podendo assim, resultar numa gravidez indesejada. Numa sociedade patriarcal, como a brasileira, a mulher que não tem o apoio paterno, muitas das vezes vê no aborto uma saída. Sem o suporte do Estado também, a gestante precisa recorrer às clínicas que não oferecem qualquer apoio psicológico à mulher, apenas a realização do procedimento. Isso, pode gerar graves consequências psicológicas à mulher, que sem auxílio anteriormente, pode se arrepender. No Uruguai, depois da legalização do aborto, em qualquer circunstância, a desistência aumentou em 30%. Nesse âmbito, o Uruguai torna-se um exemplo a ser seguido pelo Brasil.       Fica evidente, portanto, que a criminalização do aborto configura um grave problema de saúde e social que precisa ser revertido. Nesse sentido, é imperioso que o Supremo Tribunal Federal promulgue a ação que descriminaliza a interrupção da gravidez em qualquer circunstância. Ademais, é imperativo também, a criação de clínicas especializadas, principalmente em áreas mais carentes, para que o aborto seja efetuado de forma segura. Além disso, médicos e psicólogos devem atuar em conjunto nessas clínicas, a fim de sanar todas as dúvidas das pacientes e evitar um futuro arrependimento. Nessa conjuntura, o direito da mulher à vida e à saúde estarão garantidos conforme o estabelecido pela Constituição brasileira de 1988.