Enviada em: 13/06/2018

Na obra de José Saramago, "Ensaio sobre a cegueira", foi retratado como os problemas sociais podem tornar-se em uma bolha na qual o ser humano não enxergue à dificuldade do outro. De maneira análoga, a questão do aborto no Brasil precisa ser discutida porque o impasse se perpetua por omissão do Estado. Logo, isso se evidencia por meio da desigualdade do sistema de saúde, bem como por via da criminalização do ato.  Primordialmente, o escritor Gilberto Dimenstein, dizia que as leis brasileiras funcionam apenas na teoria. Nesse sentido, direitos constitucionais- como o acesso à saúde de qualidade- ficam apenas no  papel e não na prática. Destarte, o sistema de saúde brasileiro torna-se desigual na questão do aborto, isto é, mulheres que possuem um poder aquisitivo maior recorrem a clínicas particulares, enquanto outras, por não poderem pagar,  abortam em clínicas clandestinas. Sendo assim, o Estado se omite nesse quesito e muitas mulheres acabam morrendo devido à complicação do procedimento.   Ademais, de acordo com Aristóteles, a Justiça é um ponto de equilíbrio entre os cidadãos. Entretanto, criminalizar o aborto não traz esse equilíbrio entre as mulheres, uma vez que os procedimentos, criminalizados ou não, continuam crescendo no país. Além disso, o grande  teor religioso tenta moralizar o ato, muitas mulheres são julgadas   por optarem abortar. Desse modo, é nítido  no como o Estado precisa agir para alcançar essa equidade proposta por Aristóteles.   Urge, no que tange a questão do aborto, a construção de providências. À vista disso, é dever do Ministério da Saúde investir na infraestrutura do sistema de saúde, por meio de maiores verbas, para que esse setor possa ser igualitário e acessível a todas as mulheres. Outrossim, é dever do Poder Legislativo descriminalizar o aborto, por via da revisão do código penal, com o objetivo de ofertar maior dignidade e autonomia às mulheres. Assim, quiçá, o aborto deixará de ser uma cegueira.