Enviada em: 03/07/2018

Por ser um país de população majoritariamente religiosa e com uma altíssima concentração de renda, o Brasil encontra entraves enraizados para a legalização do aborto, seja por meio da lei ou por questões de valores conservadores. Com isso, há uma dificuldade de percepção sobre a realidade de mulheres com gravidez indesejada, em que muitas delas, sobretudo de baixa renda, procuram clínicas clandestinas para realizar o procedimento de forma ilegal, o que traz consequências graves para seus corpos que podem resultar em morte. Sendo assim, o Brasil necessita urgentemente tratar o aborto como caso de saúde pública por meio da legalização, além de promover a educação sexual e facilitar o acesso aos meios de prevenção para que a prática do aborto só seja realizada em último caso.       Em primeiro lugar, é importante salientar que a proibição do aborto, na verdade, acaba contribuindo para a perpetuação da prática ilegal. Um estudo recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que a proibição do aborto não reduz o número de casos em que é praticado e segue o caminho contrário: o número de gestações interrompidas cresce assim como o número de mortalidade das gestantes que realizaram a interrupção, pois os procedimentos são feitos em locais de condição insalubre e sem assistência de profissionais qualificados. Portanto, a legalização do aborto é necessária para que haja acompanhamento psicológico, o que pode fazer com que mulheres desistam de abortar, além de permitir que elas possam realizar o procedimento de forma segura até no máximo 12 ou 13 semanas de gestação.       Entretanto, se o objetivo for reduzir o número de abortos realizados, a legalização sozinha não dará conta de atingi-lo, pois não há acessibilidade o suficiente para os meios de prevenção, e a esterelização cirúrgica é bastante restrita segundo a lei. A título de exemplo, uma mulher só pode realizar uma laqueadura voluntariamente após os 25 anos ou após ter dois filhos, o que acaba contribuindo para que gestantes mais jovens procurem realizar o aborto, pois, além de não terem uma educação sexual básica devido à hipocrisia e ao conservadorismo, também não têm a opção de se prevenir de forma definitiva. Então, o Brasil precisa melhorar sua educação e superar entraves jurídicos para que a legalização e os meios de prevenção possam atuar em conjunto para a redução do aborto no país.       Torna-se evidente, deste modo, que a legalização do aborto deve ser permitida e que o Brasil necessita melhorar a promoção dos meios de prevenção e da educação. Logo, o Ministério da Educação deve promover a educação sexual nas escolas, sobretudo as de ensino médio, por meio de debates com os alunos, professores e responsáveis. Além disso, o debate sobre o aborto deve ser incentivado pelo Governo na sociedade, por meio de propagandas e discussões nos meios de comunicação, a fim de que mulheres não morram mais em clínicas clandestinas e que a prática do aborto seja reduzida.