Enviada em: 26/06/2018

A legalização do aborto é um tema muito em pauta na atualidade brasileira, deixando evidente a divisão da sociedade um grupo que é a favor e o grupo contra a legalização. É comum se ouvir falar sobre a liberdade individual da mulher e os números assombrosos de brasileiras que morrem ao tentar realizá-los em clínicas clandestinas ou por conta própria. Mas será uma mulher esta cometendo um homicídio ao abortar?     O aborto é a interrupção da gravidez em determinado período, sendo realizado por diversos motivos íntimos a cada mulher, sendo eles gravidez indesejada ou na adolescência, falta de recursos financeiros, falta de apoio familiar, entre outros. A opinião de muitos especialistas é que até a 12ª semana de gestação, o sistema nervoso do feto não está formado, não havendo atividade mental ou consciência, o que não deveria ser considerado aborto. Por outro lado, muitos consideram que a partir da concepção do embrião, já há vida e a interrupção constituiria crime doloso.     O Código Penal oficializou o aborto como crime contra a vida e fixou pena até três anos de prisão para as mulheres. A interrupção só era autorizada se a gestação oferecesse risco de morte para a mãe ou resultasse de estupro, mas nos últimos anos foi autorizado o aborto em casos em que o feto tivesse malformações graves no cérebro e no crânio.    Sobretudo, é importante ressaltar que as mulheres pobres são as maiores vítimas das clínicas clandestinas de aborto, onde as instalações são precárias e os procedimentos médicos são realizados sem nenhuma higiene, contribuindo para possíveis infecções generalizadas, mesmo após sobreviverem ao procedimento às mulheres correm o risco de se tornar incapaz de gerar novos filhos.     Em decorrência dos fatos apresentados, torna-se evidente que o aborto atingiu proporções grandiosas nos últimos anos, sendo que, a legalização diminuiria os índices de óbitos e conseguintemente também os abortos inseguros. Contudo, como o aborto no Brasil é considerado crime, é preciso que o poder público faça campanhas de conscientização da população, aumente a educação sexual nas escolas, ofereça métodos contraceptivos em todas as cidades e postos de saúde , tentando diminuir o indicie de morte de mulheres que abortam de forma irregular todos os anos.