Enviada em: 04/07/2018

O lema "Ordem e Progresso", inscrito na bandeira brasileira, tem origem no positivismo de Auguste Comte, que defendia o avanço social a partir do domínio sobre as leis de causa e efeito. No entanto, quando se observa a atual situação do aborto, percebe-se que o ideal progressista não é verificado, já que apesar da Constituição proibir a interrupção da gravidez, cerca de 47 mil mulheres morrem todos os anos por conta de abortos mal sucedidos, de acordo com dados da OMS. Nesse âmbito pode-se analisar que as raízes históricas e a falta de um olhar sob à saúde pública impulsionam a problemática.   É indubitável que o aborto está longe de ser uma questão meramente atual. Segundo a teoria do relativismo moral, defendida pelos sofistas gregos, a verdade é vinculada à moral de um grupo. Dessa forma, a Igreja católica, grande influente desde a idade média, declarou a interrupção da gravidez como crime, por considerar o começo da vida a partir da concepção. Contudo, os movimentos feministas refutaram essa ideia, tendo em vista que  o aborto irá acontecer de qualquer forma e os meios ilícitos para sua efetivação tem como consequência a tomada de ações sem pensar, além do genocídio feminino. Com isso, o Brasil se encontra dividido entre esses dois entrelaces, enquanto países como Canadá acabaram tendo uma queda acentuada no número de aborto.  Outrossim, destaca-se a saúde pública como característica do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de generalidade, coercitividade e exterioridade. Seguindo essa linha de raciocínio, o SUS, Sistema Único de Saúde, recebe diariamente centenas de mulheres sobreviventes procedimentos abortivos clandestinos, no entanto, não afirmam seu paradeiro posterior, pois isso ocasionaria em negligência e um mandato criminal. Consequentemente, isso gera um aumento da Crise na saúde pública, uma vez que o sistema por si só apresenta dificuldade em relação ao número de casos.   Torna-se evidente, portanto, que a desordem que envolve as leis constitucionais dificulta a homeostase social. Dessarte, o poder legislativo deve repensar a emenda constitucional vigente à respeito do aborto, promovendo a descriminalização e por conseguinte a melhoria dos quesitos básicos que regem os direitos humanos, principalmente no que tange à escolha própria, que nesse caso deve ser tomada posteriormente à um acompanhamento psicológico. Além disso, o Ministério da Educação deve instituir propagandas midiáticas, que visem esclarecer a quebra dos tabus que regem o aborto, a fim de que o tecido social se desprenda da realidade das sombras, assim como afirmou Platão na alegoria da caverna.