Enviada em: 06/08/2018

No Brasil, a descriminalização do aborto é um componente atual na sociedade. Nesse cenário, percebe-se que existem vertentes de opiniões muito distintas, causando conflitos diretos entre cidadãos brasileiros. Somado a isso, figura um Governo negligente e omisso que, ao reescrever as leis e modificá-las, demonstra lentidão e indiferença com a população.       Historicamente, a prática do aborto sofreu alterações ao longo do tempo, construindo, desse modo, as bases do pensamento social moderno, Segundo a Constituição Federal, o aborto é descriminalizado em casos de risco à saúde da mulher, vítimas de estupro e fetos anencéfalos e, sendo considerado crime em qualquer outro caso. No entanto, essa lei vai de encontro a maioria da religiões praticadas atualmente, que condenam seja qual for agressão ao embrião ou feto, por acreditarem que ao realizar um aborto está matando uma pessoa. Desse modo, o conflito gera debates públicos, jurídicos e médicos, pois não existe um consenso na área Biológica sobre o momento que o feto pode ser considerado uma pessoa, portanto essa interpretação é pessoal e socialmente construída, não cabendo ao Estado impô-la às mulheres brasileiras.       Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são realizados cerca de 22 milhões de abortos em condições inseguras em todo mundo, sendo que 50 mil desses levam à morte. Dessa forma, o aborto não legalizado torna-se uma questão de saúde pública à medida que coloca em risco a vida de milhares de mulheres brasileiras. Analogamente, revela o abismo que segrega ricos e pobres no país, visto que a maioria das grávidas que sofrem violência ou morrem ao abortar são de baixa renda e, não conseguem atendimento seguro e legalizado.       Fica claro, portanto, que o aborto é um problema de saúde pública no Brasil. Dessa forma, cabe ao Governo Federal a realização de emendas para descriminalizar a lei do aborto, a fim de diminuir os casos de óbitos de mulheres inocentes no país. É necessário, ainda, a realização de propagandas midiáticas que demonstrem os riscos da realização de abortos clandestinos e, também, desmistifiquem as crenças religiosas. Destarte, o número de mortes diminuiria e a qualidade dos serviços estaria garantida.