Enviada em: 23/07/2018

Segundo Victor Hugo, "não há nada tão poderoso quanto uma ideia cujo tempo chegou". Nesse sentido, já é época de reconhecer os direitos individuais das mulheres sobre seu próprio corpo. Contudo, no Brasil, as heranças culturais debilitam as discussões sobre o tema.        É importante pontuar, de início, na visão do médico e escritor brasileiro Drauzio Varella ninguém aborta por que quer. O aborto, é um procedimento de risco e bastante doloroso para as pacientes que se submetem a ele. Dessa forma, as mulheres que se submetem a esse procedimento só o fazem quando há uma motivação muito forte. Descriminalizar o aborto é, pois, uma forma de reconhecer a incapacidade do Estado de ditar regras para a vida privada dos indivíduos, sem conhecer as peculiaridades e dificuldades que permeiam a realidade social de cada uma das mulheres que arriscam suas vidas em clínicas clandestinas.        É válido salientar, também, que, num hospital, ainda que o coração continue batendo o indivíduo é considerado morto após a morte cerebral e seus órgãos são liberados para a doação, caso a família autorize. Assim, o estado do sistema nervoso central é o que defini a vida humana. Destarte, um feto só pode ser considerado humano, após a formação do sistema nervoso central que só ocorre após o terceiro mês de gestação.        Cabe, Portanto, aos poderes executivo e legislativo a tarefa de reverter esse quadro. O poder executivo tem o dever de promover a educação sexual nas escolas da rede pública e favorecer o acesso aos métodos contraceptivos distribuindo preservativos nas escolas, nos postos de saúde e em outras repartições públicas. O poder executivo, tem ainda, a obrigação de fornecer amparo psicológico, médico e financeiro às mulheres grávidas, para que não recorram ao aborto. Ao poder legislativo, por sua vez, cabe rever a legislação vigente para conceder a possibilidade legal do aborto para as mulheres que realmente não querem ter filho.