Enviada em: 26/07/2018

Assim como acontece na narrativa “A metamorfose”, do escritor Frank Kafta, a sociedade contemporânea acompanha estarrecida sobre a questão do aborto no Brasil.Tal conjuntura está relacionada com a ineficiência do Estado, aliado á falta de conscientização social. Diante disso, o debate acerca de medidas para atenuar essas situações estabelecidas é imprescindível.  Com efeito, é indiscutível a falta de atuação do poder Executivo e Judiciário em propor medidas para solucionar a questão do aborto no Brasil de forma segura e democrática.Como prova disso, dados obtidos , em 2017, pela ONU- Organização das Nações Unidas- revelaram que, todo ano,aproximadamente, 22 milhões de abortos ocorrem em locais insalubres e clandestinos e,em consequência disso, 48 mil mulheres morrem em decorrências de complicações durante esse procedimento.Mediante essa realidade,o Estado se contrapõe no que foi proposto,em 1988, pela Constituição Brasileira ,de proporcionar dignidade e saúde as mulheres.  Outrossim,a ineficiência governamental não é, contudo,o único problema, pois a falta de conscientização social é  fator preponderante para agravar a situação do aborto no Brasil.Assim como afirmou Rousseau "O homem nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado".De maneira análoga, é possível perceber que,no Brasil, a mulher ainda se encontra acorrentada ,pela sociedade,aos preconceitos e dogmas religiosos contra o aborto. Isso pode ser observado pela forte opressão e discriminação que os movimentos feministas,ao tentarem legalizar o aborto ,sofrem da oposição conservadora e religiosa da sociedade.   Portanto,diante dos argumentos supracitados,é de suma importância que o Estado, aliado a Secretaria de Saúde,crie uma lei capaz de legitimar o aborto ate a 12 semana de gestação,com o respaldo cientifico da inexistência de vida ate esse período.Além disso, o Ministério público ,aliada a Policia Federal, deve fiscalizar e punir , de acordo com a constituição Brasileira,os centros onde são realizados abortos clandestinos.